Partido dos Trabalhadores

Entenda em seis áreas porque Haddad tem o melhor projeto de país

Haddad tem as melhores propostas para saúde, educação, segurança, direitos, geração de emprego, combate à corrupção e defesa da soberania nacional

Ricardo Stuckert

Haddad na Bahia

Fernando Haddad é o candidato do povo, de Lula e do PT, e por isso está no segundo turno da eleição de 2018. Milhões de eleitores escolheram o projeto que irá fazer o Brasil Feliz de Novo, com geração de emprego e renda, garantia de direitos, acesso a saúde e educação, segurança pública bem estruturada e afirmação da soberania nacional.

Entenda em seis pontos porque o projeto de governo encabeçado por Fernando Haddad é o melhor para o país. O projeto da coligação O Brasil Feliz de Novo não só tem uma avaliação mais realista dos problemas brasileiros, como apresenta propostas mais bem elaboradas para solucioná-los.

Educação e Saúde

Consciente das limitações impostas pelo governo golpista, Haddad irá revogar a PEC do Teto (EC 95), permitindo que o país volte a poder investir em saúde e educação. A partir daí, voltará a expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnico e profissional, além de dar uma atenção maior ao Ensino Médio, ampliando a participação da União por meio de convênios com os estados. Haddad também irá realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica e, em contraponto à Escola Sem Partido, vai criar o projeto Escola com Ciência e Cultura, para valorizar o conhecimento. Na educação básica, Haddad irá ampliar a oferta de educação integral, fazer a inclusão digital a partir do primeiro ano, rediscutir e a atualizar a Base Nacional Curricular e garantir que todos as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola.

Na saúde, a principal proposta é valorizar o Sistema Único de Saúde (SUS), retomar o programa Mais Médicos, que foi enfraquecido por Temer, e criar a Rede de Clínicas de Especialidades Médicas, em parceria com Estados e municípios, com polos em cada região. Haddad também irá investir na implantação do prontuário eletrônico, que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS, além de implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

O candidato Jair Bolsonaro defende a manutenção da Emenda do Teto dos Gastos de Temer, que retira recursos da educação e saúde, e pretende implantar educação à distância desde o ensino fundamental. Com isso, as crianças iriam para a escola apenas para fazer as provas. Ele também quer retomar disciplinas da Ditadura, como Educação Moral e Cívica.
Na saúde, Bolsonaro acredita que a mortalidade infantil será combatida com mais visitas das gestantes ao dentista. Como deputado, o candidato votou contra a criação do Mais Médicos e pretende expulsar os médicos estrangeiros que atendem as comunidades mais carentes.

Segurança

O plano de governo Haddad defende o combate permanente ao crime, qualificando e equipando as polícias com inteligência e alta tecnologia para elevar a taxa de esclarecimento da autoria dos crimes. Para mudar a realidade de medo em que vivem boa parte dos cidadãos brasileiros, a proposta é retomar um plano que valorize a segurança cidadã, estabelecendo o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública (SINESP), redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e o governo federal. Haddad também irá fortalecer o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado, trazendo para sua responsabilidade crimes que têm origem internacional, como o tráfico de armas e drogas, o que irá liberar as polícias para atuar mais diretamente em crimes como homicídio, roubos e estupros. Além disso, Haddad irá estabelecer um Plano Nacional de Redução de Homicídios e aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento.

O candidato Jair Bolsonaro vai na contramão de todas as políticas bem-sucedidas de segurança no mundo, defendendo a liberação do porte de armas, a diminuição da maioridade penal, além de criminalizar os movimentos sociais, defendendo tipificar como terrorismo as ocupações de propriedades rurais e urbanas promovidas por movimentos que lutam por terra e moradia.

Direitos humanos e sociais

Esse ponto recebe atenção privilegiada no plano de governo de Haddad, que se compromete a estabelecer um novo período histórico de afirmação de direitos no Brasil. Haddad irá criar o Sistema Nacional de Direitos Humanos, impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos, e recriar com status de ministério as pastas de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial.  Com Haddad, o Bolsa Família chegará a todos que precisam. A igualdade de gênero terá centralidade nas políticas para mulheres e a LGBTIfobia deverá ser criminalizada, com a implementação de programas de educação para a diversidade. Será criada, ainda, uma versão nacional do Transcidadania, programa implementado em São Paulo que consiste na concessão de bolsas de estudo no Ensino Fundamental e Médio para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade.  A igualdade racial também é foco do petista, assim como os direitos da juventude, dos idosos, das pessoas com deficiência e da primeira infância.

O candidato do PSL, por sua vez, fala apensa em manter o Bolsa Família e critica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que para ele “é um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil”.

Economia e Emprego

Desde que o golpista Temer assumiu a presidência, o Brasil se afunda em uma crise quase tão grave quanto a da década de 1980, a chamada década perdida. Para lidar com essa situação, o Plano de governo do PT apresenta soluções emergenciais que devem mudar esse cenário a curto prazo, com destaque para a reversão das reformas do golpista Temer e a retomada de obras paradas. Ao mesmo tempo, o plano aponta para a reestruturação da economia brasileira a fim de obter um crescimento sustentável, caminhando para uma transição ecológica. Haverá ações na política macroeconômica – que envolvem câmbio, juros e impostos – planejamento e também uma preocupação especial com as realidades de cada região. O foco primordial está na geração de emprego e renda para todos os brasileiros. A política de valorização do salário mínimo, que vigorou nos governos do PT, será mantida e aprimorada. Também serão realizadas mudanças no sistema bancário que irão melhorar o acesso ao crédito, dando vantagens aos bancos que cobram menos juros e aumentando os impostos daqueles que cobram taxas mais altas de seus clientes.

Mostrando que suas propostas beiram o delírio, Bolsonaro propõe abandonar o comunismo e o socialismo, que nunca estiveram próximos de existir no Brasil. Além disso, ele defende alíquota única de Imposto de Renda, cobrando menos dos mais ricos. Ele também quer destruir aposentadorias, fazendo a reforma da previdência que Temer não conseguiu aprovar, e criar uma Carteira de Trabalho alternativa, sem garantia de nenhum dos direitos previstos na CLT para o trabalhador.

Reforma política

O plano de governo de Haddad propõe promover uma ampla reforma política com participação popular. Entre as propostas está um sistema com financiamento público exclusivo de campanhas, fidelidade partidária, sistema eleitoral proporcional com cláusula de barreira, fim de coligações proporcionais, adoção do voto em lista com paridade de gênero e cotas de representatividade étnico-racial, eleição para Legislativo em data diferente da eleição para Executivo. Como fez em São Paulo, Haddad irá aperfeiçoar os sistemas de transparência e prevenção à corrupção e enfrentar apropriação do público por interesses privados, além de reformar os tribunais de contas, visando a estabilidade das decisões, alterando critérios de nomeação e instituindo tempo de mandatos. No sistema judiciário, será eliminado o auxílio moradia para quem morar em casa própria ou usar imóvel funcional, e o tempo de férias de juízes será reduzido de 60 para 30 dias e aplicado o teto do funcionalismo.

Bolsonaro pretende fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores, acabando com todos os mecanismos que evitam corrupção. Ele também quer cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.

Política externa

Com Haddad, o Brasil deve retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul (especialmente com a África), de modo a apoiar, ao mesmo tempo, o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força. O fortalecimento dos BRICS é outra diretriz essencial de uma política externa que reforce a presença dos países em desenvolvimento na agenda internacional. Na América Latina, o governo deverá promover a integração das cadeias produtivas regionais, o desenvolvimento da infraestrutura e o fortalecimento de instrumentos de financiamento do desenvolvimento, como Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e o Banco do Sul. O Mercosul e a União das Nações Sul-americanas (Unasul) também serão fortalecidos, além de se consolidar a construção da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

Algumas das propostas mais retrógradas de Bolsonaro dizem respeito à política externa. Ele defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima, pretende revogar a lei de imigração e fazer campos de refugiados para lidar com a migração de venezuelanos para o Brasil, além de mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump. Obedecendo às ordens estadunidenses, ele já acenou para a redução de alíquotas de importação e barreiras não tarifárias.

Da redação da Agência PT de notícias