Frente parlamentar em defesa das nossas terras raras, por Reginaldo Lopes

9 meses atrás

Se nenhuma novidade surgir, no fim desta semana os Estados Unidos começam a cobrar a tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil. Depois do acordo que fechou com a União Europeia, nosso país será o único que não teve oportunidade de se sentar para negociar. Até mesmo porque o que tentam impor como condição é inegociável, querendo que um poder autônomo, de um país soberano, deixe de punir criminosos que atentaram contra a democracia.

A única ação que pode representar um sinal veio do encarregado de negócios da embaixada americana, Gabriel Escobar. Ele é o principal nome dos EUA no Brasil, diante da falta de indicação de um embaixador. Em reunião com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ele manifestou o interesse direto do governo Trump nas terras raras, minerais críticos e estratégicos brasileiros.

O experiente presidente do Ibram, ex-ministro Raul Jungmann, respondeu que qualquer negociação sobre o tema deve ser feita com o governo brasileiro, e não pelos empresários do setor, já que nosso subsolo é de responsabilidade da União.

Interlocutores dos setores público e privado interpretaram o gesto como uma sinalização de que nossa riqueza mineral está sendo cobiçada para ser usada como moeda de troca pelos estadunidenses numa possível mesa de negociação sobre tarifas de importação impostas ao nosso país.

Os minerais críticos e as terras raras foram centrais na guerra tarifária instalada por Trump contra a China. No acordo tributário acertado entre as duas potências, foi o ponto principal usado pelos chineses na negociação. Como eles detêm quase a totalidade da exploração mundial, passaram a controlar as exportações até o governo estadunidense ceder. Em uma tratativa sobre a continuidade do apoio à Ucrânia na sua guerra travada contra a Rússia, os EUA também usaram as terras raras como moeda de troca. Condicionaram o fornecimento de armas e tecnologia àquele país ao acesso aos seus minerais.

O interesse dos americanos em nossos minerais críticos e estratégicos só reforça o que tenho alertado há um tempo, inclusive aqui nesta coluna. O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China. Apesar deste potencial, o país permanece como importador líquido de produtos beneficiados nestas terras, perdendo oportunidades econômicas e estratégicas.

Já passou da hora de o poder público tratar com a devida seriedade e prioridade o debate e as ações sobre o tema. A Câmara dos Deputados tem função estratégica nesta articulação, principalmente no que se refere à elaboração de uma legislação eficiente e atualizada sobre uma nova mineração sustentável e soberana. Neste sentido, propus a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.

Para que o Brasil consiga usar seus ativos minerais de forma eficaz no cenário geopolítico atual, é crucial adotar uma abordagem estratégica. Isso envolve não apenas aumentar a prospecção mineral em seu território – atualmente apenas 29% do Brasil foi prospectado –, mas também fomentar a agregação de valor por meio do refino e do processamento dos minerais.

A exploração racional e sustentável das terras raras brasileiras tem o potencial de atrair investimentos para a nova mineração, beneficiamento e indústrias de transformação. Criar milhares de empregos diretos e indiretos de alta qualificação.

Impulsionar parques tecnológicos e a produção nacional de bens de alto valor agregado. Diversificar a matriz econômica, reduzindo a dependência de commodities tradicionais. Posicionar o Brasil como ator global na transição energética e na cadeia de suprimentos de alta tecnologia. É essencial que o país redobre seus esforços para explorar e utilizar esses recursos de maneira inteligente e sustentável, garantindo assim um papel relevante no mundo.

Reginaldo Lopes é deputado federal (PT-MG) e vice-líder do governo na Câmara

Publicado no jornal O Tempo