A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pediu nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal que investigue o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro pelos crimes de concussão e prevaricação. A petição foi protocolada junto ao relator do inquérito que apura as denúncias apresentadas por Moro ao deixar o governo, na última sexta-feira, quando lançou acusações graves contra o presidente Jair Bolsonaro. Ela também solicitou que Bolsonaro seja investigado por corrupção ativa, prevaricação e advocacia administrativa.
Gleisi diz que há indícios de que Moro tenha infrigido o Código Penal, pelos crimes previstos no artigo 136 e 319: exigir, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida; e também retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. “Ao denunciar Bolsonaro por intromissão indevida na Polícia Federal, Sérgio Moro também confessou crimes”, acusa.
A deputada solicitou ao ministro-relator do inquérito que Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal; prevaricação e advocacia administrativa, já que atuou para atender interesses privados perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. “São suspeitas que pesam contra a conduta do presidente da República, que já atentou contra a democracia e se valeu do cargo para transformar-se num instrumento que põe risco à saúde pública”, apontou.
Testemunhas
Na petição, a presidenta do PT pede ao relator Celso de Mello que ordene a tomada imediata do depoimento de Moro e de Bolsonaro. Ela ainda requer ainda que a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, sejam ouvidos na condição de testemunhas. Ela ainda pediu a apreensão e perícia dos aparelhos celulares do ex-ministro da Justiça.
Gleisi usa como argumentos os pronunciamentos oferecidos por Moro e Bolsonaro, na última sexta-feira, quando o ministro da Justiça anunciou sua saída do governo e o presidente afirmou que teria ouvido de seu subordinado que barganharia o cargo de ministro do STF em troca da mudança na direção geral da PF.
A parlamentar sustenta que, ao pedir a Bolsonaro uma pensão vitalícia para sua família e a vaga no Supremo Tribunal Federal, Moro teria praticado o crime de concussão. O crime de prevaricação é apontado pelo fato de o ex-ministro, desde o segundo semestre, ter conhecimento de que Bolsonaro determinou a troca do superintendente da PF no Rio para tentar beneficiar seu filho, o senador Flávio, que está sendo investigado pela prática de rachadinha.
Bolsonaro teria praticado corrupção ativa ao concordar com os pedidos de Moro para assumir o ministério: a pensão vitalícia e a vaga no STF. O presidente também cometeu crimes de prevaricação e advocacia administrativa ao determinar a substituição do superintendente da PF no Rio e efetuar a troca do diretor-geral da PF.
Da Redação, a partir de informações do jornalista Marcelo Auler