Os treze anos de governo petista, com Lula e Dilma Rousseff, foram de conquistas na defesa dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) no país. No entanto, neste 28 de junho, quando é celebrado o Dia do Orgulho LGBTI+, não há muito o que comemorar.
Desde a usurpação da presidência da República pelo governo golpista, os direitos da população LGBTI+ passam por ataques e constantes retrocessos. Nesse cenário, como destaca a secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, as mulheres são as mais afetadas, especialmente pela reprodução do discurso de ódio na sociedade e no Poder Legislativo.
“As mulheres lésbicas, bissexuais e transsexuais ficam ainda mais vulneráveis às violências e à discriminação, pois agregam tanto as questões raciais quanto as de orientação sexual. Somando os processos de violência ao território, temos os mais distintos cenários das práticas de violência, desde apedrejamentos, passando pelo estupro corretivo até o lesbofeminicídio e transfeminicídio”, completa Janaína.
Entre 2014 e 2017, 126 lésbicas foram brutalmente assassinadas no país, segundo o Dossiê Sobre Lesbocídio no Brasil, lançado no início deste mês, em São Paulo. O número de lesbocídios dos últimos três anos é mais do que dobrou em relação ao dos 14 anos anteriores, quando foram localizados 54 casos. Apenas nos dois primeiros meses de 2018, foram registradas 26 mortes.
Outro dado que causa impacto é que, no país, reduzida pelos assassinatos, a expectativa de vida de pessoas transexuais é de apenas 35 anos, o que representa metade da média nacional. É aqui a nação onde mais se mata transexuais e travestis no mundo.
Todas essas violências, no entanto, são invisibilizadas pelo Estado, o que, segundo Janaína Oliveira, impõe barreiras para a implementação de medidas que possam modificar esse cenário.
“O Estado brasileiro ainda se nega a criminalizar e até a registrar os crimes de ódio contra a população LGBT. Tal cenário dificulta a criação e implementação de políticas públicas capazes de mudar essa realidade”, pontua.
Políticas públicas de inclusão estagnadas
Além dos ataques aos direitos conquistados, a presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Symmy Larrat, reforça que o golpe que destituiu a presidenta eleita, Dilma Rousseff, também barrou o avanço de políticas de inclusão que vinham sendo criadas durante o governo petista.
“Não conseguimos avançar no Legislativo, as nossas conquistas recentes foram no Judiciário. No Executivo, a situação é ainda pior. Tivemos o congelamento de verba para a saúde e a educação, e, se não temos dinheiro para essas pastas, imagina para os direitos humanos e para a pauta LGBT?”, questiona Symmy.
No último mês de março, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo.
A conquista mais recente é deste mês de junho, quando a transexualidade foi retirada do rol de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre as atuais reivindicações da população LGBTI+ está a inclusão do conceito de gênero para adesão a políticas públicas voltadas para mulheres, que atualmente têm o sexo biológico como requisito. A inclusão das bissexuais nas diretrizes nacionais para investigação de feminicídios é outra demanda do movimento.
Nesse sentido, Symmy defende a retomada do debate de gênero, que tem sido negado pelo Congresso Nacional, que na atual composição conta com apenas um deputado autodeclarado LGBTI+.
“Nós temos que ocupar esse espaço, precisamos falar por nós. Neste ano eleitoral é necessário avaliar o cenário e fazer uma reflexão, não só votando em pessoas LGBTI+, mas também em parceiros e parceiras da pauta dos direitos humanos”, finalizou.
Elas por Elas LBT
O PT, por meio da Secretaria Nacional de Mulheres, lançou no mês de junho o Elas por Elas LBT. A iniciativa faz parte do projeto Elas por Elas, que tem o intuito de fortalecer a participação e a diversidade de mulheres na política.
Apesar de constituírem mais da metade da população do país, as mulheres ocupam somente 10,7% dos assentos no Legislativo Federal, sendo que nenhuma é autodeclarada LBT.
O lançamento da plataforma aconteceu dentro do Seminário Nacional de Pré-Candidaturas LGBTs do PT, realizado em São Paulo.
Geisa Marques, Comunicação Elas por Elas