Ao se falar em El Niño, surgem os temores da população brasileira de chuvas intensas, enchentes e um prenúncio cruel de estiagem que pode afetar a produção de alimentos do país, estados e municípios. Diante desse cenário, o Governo Federal está mobilizado e preparado para minimizar os impactos causados por eventos climáticos extremos, de acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. O ministro detalhou parte desta preparação ao ser entrevistado pelo programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O aquecimento das águas do Oceano Pacífico provoca um desequilíbrio severo no clima brasileiro, dividindo o país em duas realidades extremas: de um lado, a redução de chuvas e secas intensas, com suscetibilidade a incêndios florestais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; de outro, o aumento expressivo de precipitações, potencializando inundações e deslizamentos no Sul e Sudeste.
Frente a este cenário de incertezas, o Governo Lula passou a contar com a Defesa Civil Alerta, sistema moderno que envia avisos de emergência diretamente para os celulares da população em áreas de risco. A ferramenta foi criada em parceria com a Defesa Civil Nacional, a Anatel e as operadoras de telefonia, sem necessidade de cadastro e com alcance imediato. Além disso, a Defesa Civil Nacional destinou mais de R$ 4,8 bilhões para ações de prevenção, resposta e reconstrução diante de desastres.
O ministro Waldez Góes destacou: “Foram dois compromissos assumidos pelo presidente Lula quando assumiu o governo, falando de calamidade, por enchentes, por queimadas, por seca, retomou a política de resposta e retomou a política de prevenção”.
O Governo Lula enxerga a prevenção como uma obra de infraestrutura social. “Ele recriou o Ministério da Cidade (MCid) e dotou o ministério de orçamento que não existia. Então, na PEC da transição ele garantiu recurso para a defesa civil e para o ministério da Cidade para retomar o Minha Casa, Minha Vida. Não faltou recurso. O governo do presidente Lula sempre disponibilizou em todas as situações por medidas provisórias”, explicou Góes.
Os números do Novo PAC mostram a escala desse compromisso. São R$ 25 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões para retomada de obras e R$ 21,5 bilhões em novas obras selecionadas de drenagem e contenção de encostas. O ministro alerta, no entanto, que a adesão dos governos locais é essencial: “Hoje nós temos no Rio de Janeiro as cidades mais atingidas Angra e Parati. Angra não apresentou proposta, mas Parati apresentou”.
Além das obras de concreto, o governo investe na inteligência e na preparação. Em 2023, saiu do papel o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, integrando prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Mais de 18 mil agentes de defesa civil foram.
Sala de situação
Sobre os próximos passos diante da chegada do El Niño, o ministro Waldez Góes detalhou o planejamento em curso:
“Nós estamos com a sala de situação já montada pelo governo federal, já existem vinte ministérios mobilizados. A Defesa Civil Nacional, o Cemaden, o Inmet e o Inpe fazem reuniões frequentes, inclusive com as defesas civis estaduais e municipais de norte a sul deste país. Ou seja, toda uma experiência já acumulada e uma preparação e uma determinação do governo do presidente Lula de que a vigilância, o monitoramento, a mobilização, os planos de contingência e a relação e a proximidade com os estados e municípios está em curso”, disse.
Com previsão de que o El Niño chegue no início de julho, se intensificando nos meses seguintes até o fim do ano, Goéz, afirma que os órgãos estão mobilizados para atuar a situação. “Está sendo preparado o plano para fazer a resposta e criar cada vez mais o fortalecimento dessa cultura de lidar com risco, antes que ele aconteça, para a gente diminuir a possibilidade de vidas serem ceifadas, patrimônio e agricultura”, declara.
O ministro Waldez Góes finaliza com um balanço do tamanho do desafio já enfrentado: “Nós temos hoje no Brasil, somando estiagem, enchentes, deslizamentos e seca, 1.225 decretos municipais reconhecidos por nós que estão vivendo situações de emergência. Só de ajuda humanitária e restabelecimento ao longo de três anos foram R$ 2,3 bilhões”.
O Governo Lula aposta na prevenção para diminuir o custo com obras, planejamento e orçamento, para que o Brasil não seja pego de surpresa pelo clima.
Rede de Comunicação do PT, com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério da Cidade (MCid) e Agência Gov.