O Instituto AzMina lançou neste mês a Inteligência Artificial QuintérIA. A ferramenta digital de inteligência artificial foi projetada para analisar, classificar e avaliar proposições legislativas (PLs) com foco nas questões de gênero e direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+.
A IA feminista coleta, interpreta e classifica esse conteúdo considerando seus potenciais impactos, bem como dimensões de raça, classe, orientação sexual e outros aspectos interseccionais. A iniciativa apurou informações entre 2019 e 2025. Foram analisadas mais de duas mil proposições entre Projetos de lei, propostas de emenda à constituição, decretos legislativos, entre outros.
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De acordo com informações disponíveis no portal Elas no Congresso, os homens, que são maioria no Parlamento, também são os que atacam mais os direitos das mulheres. Eles representam cerca de 82% do Congresso Nacional e apresentaram quase 73,2% das proposições sobre os direitos de meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+. Eles assinam mais que o dobro dos projetos desfavoráveis do que as mulheres.
Já as mulheres – apesar de serem minoria no Parlamento – têm uma produção legislativa superior à dos homens: em média, são 8,1 projetos de autoria feminina contra 3,5 masculina. Entre a produção das parlamentares, 85,4% dos projetos analisados são favoráveis aos direitos das mulheres.
No período analisado, os dados revelaram que o PT é o partido que mais apresentou projetos favoráveis ao público-alvo mapeado, com 250 propostas. Foram usados dados públicos do Congresso Nacional para monitorar os direitos das mulheres no poder legislativo. Dessas análises, foi revelado que cerca de 1 em cada 4 proposições mapeadas atacam os direitos das mulheres.
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Conforme explica reportagem de AzMina, “mais do que classificar projetos de lei, a QuitérIA foi pensada para compreender o contexto social por trás das palavras. O objetivo é que o modelo identifique a abordagem dos parlamentares a temas como violência de gênero, trabalho doméstico, equidade salarial e direitos reprodutivos”
O que fica claro é que há uma grande ofensiva por parte da produção legislativa que busca minar direitos e garantias das mulheres. Não à toa, os maiores autores de propostas que ferem ou diminuem os direitos do público-alvo são formados por representantes da extrema direita. Isso mostra que há uma ação coordenada, nas duas Casas, para que cada vez mais os direitos de meninas, mulheres e população LGBT percam força. Por isso, é fundamental haver, no próximo ano, nas eleições, uma grande renovação nos quadros parlamentares. Os direitos de quem forma a maioria da população não podem seguir ameaçados.
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Da Redação do Elas por Elas, com informações da AzMina e Elas no Congresso