A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), alertou, nesta segunda-feira (18), que o governo Bolsonaro insiste em tentar vender a Eletrobras a toque de caixa e a preço de banana. Gleisi lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) pode retomar o julgamento da privatização esta semana e ressaltou o absurdo que é entregar uma empresa estratégica para o desenvolvimento do país às vésperas de uma eleição presidencial.
“Essa semana, o TCU retoma o julgamento da privatização da Eletrobras. Além do preço baixíssimo de venda, governo Bolsonaro está no fim. Não dá pra entregar empresa estratégica às vésperas das eleições”, argumentou Gleisi, acrescentando que o PT vem tomando diferentes medidas judiciais para impedir esse verdadeiro atentado à soberania.
A tentativa de venda da Eletrobras está cheia de indícios de irregularidades. Várias denúncias apontam que o valor da empresa está subestimado pelo governo em dezenas ou até mesmo centenas de bilhões de reais.
Além disso, a privatização deve aumentar o preço da conta de luz (assim como o desmonte da Petrobras tem feito com o preço do gás e dos combustíveis, segundo alerta de Lula) e ainda entregar, para uma empresa privada que não se sabe qual será, tanto o controle do fornecimento de energia do país quanto a gestão de quase 50 barragens hídricas.
Ameaça ao desenvolvimento
Não por acaso, a ex-presidenta Dilma Rousseff definiu a tentativa de vender a maior empresa de energia da América Latina como “assalto completo ao povo brasileiro”. Segundo Dilma, todo país que quer se desenvolver se preocupa em garantir o fornecimento de energia barata.
“Esse país precisa ser reindustrializado, precisa de um processo de criação de uma malha de indústria, não só de grandes, mas de pequenas e médias indústrias que façam com que um país possa mudar de patamar”, alertou Dilma em fevereiro passado. “Como você vai reindustrializar [o país] sem ter energia, em quantidade significativa, e a preços módicos?”, indagou.
O risco real de desindustrialização é um dos pontos apontados também por Victor Costa, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), uma das 34 entidades que divulgaram um manifesto contra a venda da Eletrobras. Costa aponta ainda o aumento da tarifa, que prejudicará toda a população, pois certamente vai gerar inflação; o fato de a privatização prever o aumento do uso de usinas a gás, o que significa mais poluição; e a criação de um oligopólio privado no setor energético como outros prejuízos que a venda da Eletrobras pode trazer ao Brasil.
“Há ainda a questão ambiental. A Eletrobras tem 47 usinas hidrelétricas e todas elas são referências internacionais em segurança de barragem. Nunca tivemos um caso como o de Brumadinho, que foi ocorrer 20 anos depois da privatização da Vale”, acrescenta.
Por todas essas questões, Costa assegura que a privatização da empresa não foi debatida suficientemente com a sociedade brasileira. “Considerando a responsabilidade e complexidade desse processo, o nível de recomendações que o Ministério Público junto ao TCU tem feito e as questões de governança internacional envolvidas, como a Usina de Itaipu e a Eletronuclear, esse assunto não foi amadurecido suficientemente para ir a julgamento”, diz o representante do CNE.
A questão de Itaipu e da energia nuclear também preocupa a Bancada do PT no Senado. Nesta segunda-feira, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) protocolou requerimento para ouvir, na Comissão de Infraestrutura, representantes dos ministérios da Economia e de Minas Energia (MME). Segundo ele, não estão claras as condições levadas em consideração para compensar a Eletrobras por Itaipu Binacional e pela Eletronuclear.
Da Redação