Em entrevista ao jornal Jornal PT Brasil nesta sexta-feira (16), a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) falou sobre o processo de cassação contra ela e as deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), instaurado nesta semana pela Comissão de Ética da Câmara. A manobra, uma nítida perseguição política, caracteriza violência política de gênero com mulheres eleitas.
Estranhamente, a presidência da Casa aceitou com incomum velocidade o pedido do Partido Liberal (PL) para cassar os mandatos, mesmo havendo pedidos mais antigos contra parlamentares homens, que seguem parados na Mesa Diretora. Vale ressaltar que as mulheres ocupam apenas 18% das cadeiras no Parlamento, mas representam 63% dos parlamentares que enfrentam processos de cassação.
Essa celeridade é claramente uma violência política de gênero. No mesmo dia da votação do marco temporal, relembra Juliana, outros deputados, homens, também tiveram postura combativa, mas, somente as mulheres foram punidas, enquanto os processos de outros deputados da extrema direita seguem paralisados.
“Não é possível haver dois pesos e duas medidas. O presidente da Casa não pode ficar selecionando quem será punido no momento que ele quer, no momento em que ele acha conveniente”, questiona.
“Quanto mais você tem câmaras e espaços extremamente conservadores ou extremamente defensores da pauta ideológica do fundamentalismo religioso, as mulheres têm sido cassadas em seus mandatos”, afirmou Cardoso.
“Precisamos falar sobre os espaços das mulheres no poder, ele é sempre ceifado, temos ao longo de muito tempo trabalhado para que a gente consiga estar no espaço do Congresso, no Legislativo, no Executivo passando por diversas ações, começando pelos 30% de mulheres na chapa, depois os 30% dos recursos para que se possam fazer as campanhas, e os 30% do uso dos espaços de comunicação tanto dos partidos quanto no período eleitoral”, argumenta.
“Com isso nós conseguimos eleger 91 mulheres, é um número histórico no legislativo do Brasil. Portanto, estar nesses espaços significa estar o tempo todo se colocando e organizando para se manter ali. Porque é um espaço muito violento, onde tentam o tempo todo nos desqualificar ou, quando não conseguem, então entram com o golpe de colocar essas deputadas para a Comissão de Ética para uma possível cassação de mandato. Sabemos que esse modus operandi está acontecendo não só na Câmara Federal, mas tem acontecido muito nas câmaras municipais de todo o Brasil”, refletiu a deputada.
A partir disso, ela insiste, percebe-se um ataque especificamente para as mulheres de esquerda, progressistas, mulheres que têm uma atuação intensa no Congresso ou que estão colocadas nas CPIs ou quando vice-líderes ou que estão debatendo uma pauta muito importante, como foi o Marco Temporal.
Dois pedidos de cassação
A deputada enfrenta ainda um segundo processo de cassação, protocolado pelo PP: “A informação que eu tenho é que foi um pedido do presidente da Casa, que, segundo afirmam, disse que o ataquei no Plenário diretamente, durante a votação do Marco Temporal. Só que não é verdade, eu estava falando com o contexto, com os parlamentares. Na situação de quando a gente fala do Marco Temporal, que ele é, de fato, um projeto que vai assassinar os nossos povos indígenas”, explicou.
“A partir disso, quando você entra com o segundo pedido de cassação, ele apensa-se ao primeiro, logo, já está com os 10 dias correndo, ao contrário das outras deputadas que entraram nessa semana, que ainda vai ter uma escolha da relatoria. No meu caso, já há a escolha de um relator, que é o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR)”, revelou a deputada petista.
O processo contra Juliana Cardoso é o 13/23, referente à Representação 14/23. Na reunião do dia 30 de maio, já foi instaurado processo (referente à Representação 5/23) contra Juliana Cardoso pelo mesmo motivo. Segundo o presidente do Conselho, a nova representação será apensada à Representação 5/23, com o mesmo relator, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Apoio da sociedade civil e movimentos organizados
“Vamos ter que trabalhar muito para que não tenha nenhum tipo de cassação de mandato ou punição que prejudique o andamento do mandato. O que está sendo dito nos corredores é que vão usar mandatos para dar exemplo. E esse exemplo colocando na mesma balança a Zambelli, que colocou uma arma em punho, e o deputado Nikolas, que fez uma transfobia, que é um crime, em pleno Plenário para todo o Brasil”, denunciou.
“Então não é uma punição para dar exemplo, mas é um ataque principalmente às mulheres. Eu acho que vamos ter que ter uma atuação muito importante, enquanto mobilização da sociedade e de todas as mulheres porque é um ataque machista, é um ataque para tentar calar esses mandatos combativos e que falam a verdade. Não é diferente ao que eles faziam com o presidente anterior, que atacava as mulheres, jornalistas, parlamentares, toda ou qualquer mulher. Ou somos belas, recatadas e do lar. Não temos tempo de ter medo. Temos que avançar e caminhar, inclusive para que outras mulheres possam perceber que esse espaço é uma espaço de violência política de gênero e que não podemos recuar e nem nos sentimos sozinhas”, continuou.
“Estamos entendendo que essas punições que podem ser drásticas não vão nos impedir de defender a vida e a vida das mulheres”, encerrou.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Câmara