Ex-ministros dos governo Lula e Dilma afirmaram nesta segunda-feira (31) que o legado deixado pelo PT nos 13 anos em que administrou o País é a garantia do compromisso do partido com a promoção do desenvolvimento social e econômico do Brasil. As afirmações aconteceram durante o Seminário Travessia, Resistência e Esperança, promovido pelas Lideranças do PT na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e o Instituto Lula.
Durante a realização da primeira mesa de debates, que discutiu o “Legado, Reconstrução e Futuro”, a ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-presidente da Caixa Econômica Federal durante o governo Dilma Rousseff, Miriam Belchior, destacou a importância das ações adotadas pelos governos petistas. Ela lembrou que o PT recuperou a capacidade de planejamento, de gestão e de investimento do Estado brasileiro, e fortaleceu a participação da sociedade na formulação e acompanhamento das políticas públicas.
A ex-ministra destacou também que os governos petistas adotaram os planejamentos setoriais de médio e longo prazo, sem se desligar das necessidades imediatas. Entre essas, a de aumento do investimento público. Como exemplo do atual retrocesso promovido pelo governo Bolsonaro, Belchior lembrou que o montante do Orçamento para investimentos caiu de R$ 109 bilhões, em 2014, para cerca de R$ 47 bilhões, em 2020.
“Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fizemos muitas obras públicas, portos, aeroportos, estradas, refinarias, estaleiros e obras de infraestrutura hídrica que geraram milhares de empregos, além de obras de saneamento, energia e construção de habitações com o Minha Casa Minha Vida, que ajudaram diretamente a também reduzir as desigualdades sociais”, lembrou Miriam Belchior. Segundo ela, apenas com o programa habitacional foram beneficiadas 10 milhões de pessoas (a maioria com renda de até R$ 1,8 mil), com a entrega de 2,7 milhões de unidades.
A ex-ministra também afirmou que os governos petistas fortaleceram o papel do Estado na formulação de políticas públicas e na indução ao desenvolvimento. Miriam Belchior lembrou, por exemplo, a criação de ministérios para atender segmentos e promover políticas específicas pela igualdade racial, os direitos das mulheres e da agricultura familiar.
“Esse fortalecimento veio também com a contratação de milhares de servidores, por concurso público. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, tinha mais da metade de seus servidores contratados por empresas terceirizadas. E ainda assim, a despesa com pessoal permaneceu estável, em 4,2% do PIB”, esclareceu.
A ex-ministra argumentou ainda que os governos do PT também fortaleceram a participação da sociedade na gestão pública. Ela lembrou que foram criados 19 conselhos para acompanhar a execução de políticas e foram realizadas 103 conferências nacionais que mobilizaram cerca de 9 milhões de participantes.
Principais avanços na saúde tem a marca do PT
Já o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, ressaltou que o debate sobre a questão da saúde pública será central neste ano de eleições, principalmente devido à pandemia e suas consequências. “Vamos ter que conviver ainda durante todo este ano com o combate à Covid, e em 2023 teremos que lidar com as consequências, com pessoas sequeladas que precisarão de atendimento, com o represamento de tratamentos e de exames, e ainda com o desmonte das equipes de saúde, devido à morte ou sequelas sofridas pelos profissionais da saúde”, observou.
Segundo Padilha, o legado que o PT deixou no setor da saúde deve servir como atestado para a população de que um futuro governo do partido vai reconstruir as políticas públicas nessa área. “Temos que tocar bumbo sobre as realizações dos governos do PT na área da saúde. Quem nunca fez, como o governo Bolsonaro e outros, vai fugir desse debate ou tentar se apropriar do que o PT fez”, alertou.
Em relação à vacinação, Padilha apresentou dados que contrastam com o negacionismo e a incompetência do atual governo. O ex-ministro ressaltou que os governos petistas ganharam certificados internacionais de eliminação da transmissão da rubéola (2009-2012) e do sarampo (2011-2016). O ex-ministro lembrou ainda que, durante a pandemia de H1N1 (2009/2010), o Brasil foi o país que mais vacinou no mundo contra a doença.
Ainda de acordo com o parlamentar, as principais marcas na área da saúde reconhecidas pela população, foram criadas durante os governos petistas. Ele deu como exemplo o SAMU, o programa Mais Médicos – “que pela primeira vez levou médicos a todos os municípios brasileiros” – além do Programa Nacional de Imunização contra o HPV. “Desde o golpe de 2016 o país não teve mais nenhuma ação marcante na área da saúde”, observou.
O parlamentar ressaltou ainda que, durante os governo do PT, foi ampliada a cobertura do Programa Saúde da Família, que passou de 32% em 2002 para 64% em 2016. Ele explicou que essa cobertura já havia caído para 37%, em 2019.
Outro avanço destacado por ele na saúde durante os governos do PT foi a criação de serviços especializados em cardiologia, oncologia e neurologia, fora de capitais e em todos os estados. “No início do governo Lula, em 2003, metade dos estados não tinham esses centros especializados fora de capitais, entre eles todos os estados do Norte e Nordeste. Em 2015, todos eles já tinham”, relembrou.
Governos do PT promoveram o desenvolvimento social
Já o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), afirmou que os governos do partido foram um exemplo para o mundo na adoção de políticas sociais.
“Nós integramos o Bolsa Família, que se tornou referência (de combate à miséria e à pobreza) para o mundo, às demais políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, o Programa Nacional Aquisição de Alimentos Escolar (PNAE), o Banco de Alimentos e os Restaurantes Populares. Também integramos o programa por meio das condicionalidades (de frequência escolar e de vacinação), às políticas de educação e de saúde”, lembrou.
O parlamentar ressaltou que, em relação ao futuro, o PT precisa derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo para extirpar a ideia do endeusamento do neoliberalismo – via mercado – e para resgatar a atuação de um Estado forte em favor dos empobrecidos e do desenvolvimento soberano do País.
“Temos que construir uma sociedade onde todos tenham direito a oportunidade iguais, lutando contra a fome, a desnutrição e a miséria, e adotando políticas públicas que assegurem os direitos humanos e individuais que são assegurados pela nossa Constituição”, afirmou.
Do PT na Câmara