Um dos maiores marcos deste primeiro ano de governo Lula foi certamente a retomada do Bolsa Família, programa irresponsavelmente extinto por Jair Bolsonaro, cujo desgoverno acabou por colocar 33 milhões de brasileiros em situação de fome (lembre no vídeo a seguir).
Com Lula, o combate à miséria voltou a ser feito com seriedade. Diferentemente do eleitoreiro Auxílio Brasil, que pagava R$ 600 a todas as famílias, independentemente do tamanho e da configuração, o Bolsa Família foi retomado levando em conta as diferentes necessidades.
Logo no início, em março, o programa passou a beneficiar as famílias com um mínimo de R$ 600 mais R$ 150 extras para cada criança com menos de 7 anos. Em junho, foram acrescentados os benefícios de R$ 50 para gestantes e membros de 7 a 18 anos. E, por fim, em outubro, mais um auxílio de R$ 50 passou a ser dado a famílias com bebês de até seis meses.
“Este foi o ano de reconstrução do Bolsa Família, e nós finalizamos, em outubro, o que chamamos de cesta de benefícios completa”, recordou a secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino, em entrevista à TvPT (assista no fim desta matéria).
Cada benefício, disse a secretária, foi adotado com base em uma análise atenta da realidade e busca atender necessidades concretas para dar as crianças condições de um desenvolvimento saudável. Ela destacou, por exemplo, a importância dos R$ 150 extras para crianças com menos de 7 anos e os R$ 50 a mais para mães com bebês de até 6 meses.
“Quem tem criança nessa faixa etária sabe o quanto essa fase é importante para o desenvolvimento do ser humano. Quando a gente coloca um benefício para essa família, melhora a qualidade da alimentação da criança, melhora o desenvolvimento cognitivo e uma série de outras questões”, explicou.
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Pacto com estados e municípios
O programa chega ao fim de 2023 atendendo 22 milhões de famílias, o que representa cerca de 55 milhões de pessoas. Para 2024, a secretária disse que o objetivo será o de estreitar a parceira com estados e municípios, adotando um olhar mais direto para as famílias atendidas. “Nós estamos novamente fazendo as capacitações das gestões municipais, pois precisamos lembrar que a execução do programa é feita lá no município”, informou.
Romper a relação com as prefeituras, ao criar um auxílio concedido diretamente via aplicativo de celular, foi um dos maiores absurdos cometidos pelo governo anterior. Sem as prefeituras, por exemplo, é impossível garantir que as crianças beneficiadas frequentem a escola e recebam os cuidados de saúde a que têm direito.
Também fica impossível realizar a Busca Ativa (identificação das famílias mais vulneráveis) e manter atualizado o Cadastro Único. “O CadÚnico é fundamental, não só para o Bolsa Família como para cerca de 30 programas do governo federal que o têm como porta de entrada. Então a Busca Ativa é crucial.”
Para que as Prefeituras possam realizar esse trabalho, o governo Lula criou o ProCad 2, programa que repassa recursos justamente para esse fim. “Além do ProCad 2, nós tivemos também um repasse dentro do Bolsa Família, que é o IGD (Índice de Gestão Descentralizada) para melhorar o trabalho das gestões municipais junto ao beneficiários do programa”, informou Aquino.
Fim da fome
Segundo ela, a retomada do Bolsa Família, que completou 20 anos em outubro, mostrou também que o programa continua sendo referência em todo o mundo. “Neste ano, já vimos países voltando a procurar o ministério e falando: ‘A gente quer voltar a ter parceria com o Brasil’”, contou.
Para a secretária, não há dúvidas de que o Bolsa Família mais todas as outras ações do governo Lula para garantir segurança alimentar vão fazer o Brasil superar a fome novamente. “Vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome novamente, como o presidente Lula quer, e o Bolsa Família é um ponto fundamental para alcançar este objetivo.”
Também não há duvida sobre a capacidade do programa em garantir um futuro melhor para as crianças mais pobres. Eliane Aquino lembra, por exemplo, os efeitos sobre a escolaridade dos beneficiários.
“Os estudantes que hoje estão nas universidades são um público muito diferente do que o de 20, 30 anos atrás, que era formado em sua maioria por membros das classes A e B. Como o presidente Lula sempre falou, o filho do pobre também pode ser doutor. E, hoje, avós que eram analfabetos e tiveram seus filhos beneficiários do Bolsa Família veem os netos entrando na universidade. Eles estão quebrando um passado de exclusão e começam a mudar a sua história de vida”, comemorou.
Da Redação