O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 20, a lei que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico Industrial da Saúde. Em seu discurso, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o país vive um grande momento para se falar sobre saúde pública, mas reconheceu que avanços ainda precisam acontecer no futuro.
“Eu sei que ainda falta muita coisa a fazer. Eu sei que nós devemos muito às mulheres, aos homens e às crianças desse país”, ressaltou o presidente.
Pensando no futuro, Lula reiterou a importância de se trabalhar para conquistar mais qualidade de vida para o povo brasileiro. “Não tem nada mais sagrado para falar do futuro do que a gente garantir que as pessoas vão viver um pouco mais e vão viver com mais dignidade, vão viver com mais saúde e vão viver com mais prazer”, destacou.
A Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde busca assegurar a autonomia nacional na produção de medicamentos, insumos, vacinas, equipamentos e tecnologias essenciais à saúde.
“A pandemia mostrou a importância do SUS e de uma indústria nacional da saúde forte, capaz de produzir insumos estratégicos e garantir a soberania do Brasil diante de emergências”, declarou Lula em seu canal no WhatsApp.
Saúde como estratégia de desenvolvimento nacional
A iniciativa é crucial para reduzir a dependência externa, ampliando a produção interna e a capacidade de inovação. Desta forma, o Brasil passa a ter mais controle e segurança no abastecimento do sistema de saúde e garantir a prevenção e combate eficaz de epidemias, por exemplo.
As novas regras miram viabilizar e atrair investimentos para aumentar a capacidade produtiva do Brasil no setor. Para isso, a lei define protocolos para o credenciamento de Empresas Estratégicas de Saúde (EES). Para aquelas que cumprirem os requisitos presentes na legislação — como ter como finalidade, a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico na área da saúde e localizar no Brasil a sua sede, administração e estabelecimento industrial —, ficam garantidos regimes especiais tributários e financiamentos para programas, projetos e ações relativos aos bens e serviços de saúde desenvolvidos nesses espaços.
Durante a sanção da lei, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a iniciativa como um marco histórico para o país e afirmou que a medida consolida a saúde como um setor estratégico para o desenvolvimento nacional. O ministro citou a experiência recente da pandemia de covid-19 e seus ensinamentos ao mundo:
“Um país que não tem condições e capacidade de produzir insumos decisivos para a sobrevivência em uma crise pandêmica não pode dizer que tem a soberania garantida”.
“Saúde não pode ser vista como gasto. Saúde é investimento”, reforçou o ministro Padilha, lembrando o que é um ensinamento do presidente Lula . “Quando o senhor sanciona esse projeto de lei, é um reconhecimento do Estado e da sociedade brasileira de que a saúde, que já é uma das políticas mais importantes de inclusão, de redução da desigualdade, de garantia de qualidade de vida e de aumento da expectativa de vida, é também um setor econômico estratégico pro desenvolvimento do país”, acrescentou o ministro, numa fala dirigida a Lula.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o valor da iniciativa para garantir o melhor para o povo brasileiro. “Essa estratégia nacional estabelece essas bases permanentes e vai, sem dúvida nenhuma, garantir que a inteligência brasileira, as instituições, as empresas e o estado atuem de forma coordenada na construção de um sistema de saúde mais resiliente”, disse.
Emprego, soberania e inovação
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ressaltou que a nova legislação fortalece a indústria nacional ao mesmo tempo que colabora para reduzir vulnerabilidades.
“Essa atividade econômica é estratégica, e o Estado precisa lançar mão de instrumentos capazes de fomentar a geração de empregos, a inovação e a pesquisa tecnológica, reduzindo a vulnerabilidade do país e, sobretudo, garantindo o acesso de todos à saúde, que no Brasil é um direito de todos”.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também afirmou que a nova legislação representa mais um passo na consolidação do SUS, iniciado com a Constituição de 1988. Ele destacou que a reforma tributária eliminou distorções que prejudicavam a indústria nacional e avaliou que o Complexo Econômico-Industrial da Saúde será um dos setores que mais crescerão nos próximos anos, impulsionado pela inovação, pela pesquisa e pelos investimentos.
“Soberania é a capacidade do país de preservar a vida da sua população”, concluiu Alckmin.