A derrubada do veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria representa, para o presidente nacional do PT, Edinho Silva, um grave retrocesso democrático e um sinal de conivência com crimes contra o Estado de direito. O dirigente afirma que a decisão do Congresso Nacional reduz a gravidade dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e banaliza ataques à democracia brasileira, além de crimes graves, como assassinatos.
Em sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 30, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria, que reduz punições para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu em meio a forte pressão de parlamentares bolsonaristas e foi conduzida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que adotou sucessivas manobras regimentais para derrubar o veto.
Entre os deputados, foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 pela manutenção; no Senado, o placar foi de 49 votos a 24. Na Casa Alta, o PT foi o único partido a encaminhar voto contrário à derrubada.
“A derrubada do veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria representa um grave retrocesso para a democracia no Brasil, e perdoa quem planejou assassinatos”, atesta Edinho.
Edinho também critica o distanciamento do Parlamento em relação à sociedade. Segundo ele, a decisão ignora o sentimento da maioria da população brasileira. “Mais uma vez, o Congresso Nacional vira as costas para a sociedade, que em sua maioria rejeita a proposta. O povo brasileiro valoriza a democracia e não aceita assassinos”, afirmou.
A derrubada do veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria representa um grave retrocesso para a democracia no Brasil, e perdoa quem planejou assassinatos.
Mais uma vez, o Congresso Nacional vira as costas para a sociedade, que em sua maioria rejeita a proposta. O povo…
— Edinho Silva (@edinhosilva) April 30, 2026
Na avaliação de Edinho, a medida compromete a capacidade do Estado de reagir a ataques institucionais e fragiliza o sistema de Justiça. Ele destaca que os responsáveis pelos atos foram julgados dentro do devido processo legal e que os crimes envolveram, inclusive, planos contra autoridades da República, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
“A decisão fragiliza o ordenamento jurídico, desorganiza a aplicação da lei penal e compromete a capacidade do Estado de responder com firmeza a ataques contra a democracia”, diz o texto.
O presidente do PT ainda alerta para o risco de normalização de crimes graves. “Aliviar a punição de crimes dessa natureza é ignorar a gravidade da tentativa de ruptura institucional e relativizar a própria Constituição. Não é possível aceitar como normal tentativas de assassinatos”, afirmou.
Edinho reforça que o Partido dos Trabalhadores seguirá na defesa das instituições democráticas e do cumprimento da lei. “Seguiremos defendendo o fortalecimento das instituições, o respeito à lei e a garantia da democracia. Não se pode banalizar assassinos. A democracia não pode ser relativizada”, conclui.