Construir um Brasil sem barreiras significa garantir que todas as pessoas possam viver com autonomia, dignidade e direitos. Foi com esse compromisso que a Plenária Nacional Pessoas com Deficiência com Lula, realizada online, no dia 11 de agosto, reuniu pessoas com deficiência, movimentos sociais e lideranças para discutir conquistas, desafios e o futuro das políticas públicas para o segmento.
O encontro reforçou a importância de olhar para as desigualdades de forma interseccional, considerando que deficiência, gênero, raça, classe social e território se combinam e produzem diferentes formas de exclusão.
A participação das mulheres vem ganhando destaque nesse debate, especialmente diante da realidade das mulheres com deficiência e das mulheres que assumem a responsabilidade pelo trabalho do cuidado das pessoas com deficiência.
Durante a plenária, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Anna Paula Feminella, ressaltou que a acessibilidade precisa ser entendida para além da eliminação de barreiras físicas. Ela deve fazer parte de uma política de Estado capaz de promover autonomia, participação social e melhores condições de vida para toda a sociedade.
“Precisamos ampliar o compromisso do governo com a acessibilidade como um bem coletivo. Ela viabiliza o desenvolvimento e a autonomia das pessoas com deficiência e, ao mesmo tempo, melhora as condições de vida de suas famílias, especialmente das mulheres responsáveis pelos cuidados”, reafirmou.
Participar para transformar
A plenária também foi um espaço de organização e mobilização política. A participação das pessoas com deficiência na definição das políticas que impactam suas vidas foi reafirmada como fundamental para avançar na construção de um país mais democrático e inclusivo.
Para Anna Paula, fortalecer essa organização significa garantir que as pessoas com deficiência estejam presentes nos espaços de decisão e na agenda política do próximo período.
“As pessoas com deficiência precisam estar nos espaços onde as decisões são tomadas e na construção das políticas que dizem respeito às nossas próprias vidas.”
Um Brasil sem barreiras
Mais do que garantir acesso a serviços, trata-se de assegurar o direito de viver, trabalhar, cuidar, ser cuidado, participar da política e envelhecer com dignidade.
A plenária apontou para uma agenda que conecta acessibilidade, cuidado, autonomia, moradia, participação política e enfrentamento às desigualdades. Assuntos como moradia para uma vida independente, o combate ao capacitismo – que é o preconceito contra pessoas que com deficiência; e ao etarismo (preconceito a partir da idade), foram pautados como prioridade.
Política do cuidado
O debate apontou para uma transformação necessária na forma como o país compreende o cuidado. Com o envelhecimento da população, novas demandas surgem e exigem políticas públicas permanentes, capazes de garantir cuidado sem retirar das pessoas o direito à autonomia.
Políticas como o Programa Brasil que Cuida, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, (MDS), que estabelece ações relacionadas ao reconhecimento do cuidado como trabalho, direito humano e bem público, a exemplo da criação das cuidotecas e outras tecnologias sociais, ganham importância estratégica. São iniciativas que podem contribuir para reduzir a sobrecarga que historicamente recai sobre as mulheres e criar condições para que elas tenham mais tempo, autonomia e oportunidades.
Mulheres que cuidam também precisam ser cuidadas
Para Mazé Morais, secretária nacional de Mulheres do PT, o desafio é fazer com que as políticas públicas atendam a diferentes realidades e garantam que as mulheres estejam não apenas na condição de beneficiárias, mas também como protagonistas da construção das políticas.
“Quando falamos de pessoas com deficiência, precisamos olhar para as mulheres e para as diferentes desigualdades que atravessam suas vidas. Não existe uma política de inclusão de verdade se ela não considerar gênero, raça, classe e território e se não garantir a participação das próprias mulheres na construção das soluções.”
A perspectiva reforça a importância de uma política pública construída com participação social e capaz de reconhecer que as mulheres não vivem as desigualdades de maneira homogênea.
Da Redação do Elas por Elas.