A participação de mulheres negras na política está longe de atingir o patamar mínimo de equidade. Nas prefeituras das cidades do país, elas representam apenas 3,29% das chefias do poder executivo. Um número muito aquém do retrato da sociedade brasileira, onde as mulheres negras correspondem a aproximadamente 25% da população.
O Mapa Étnico Racial das Mulheres na Política Local Brasileira, divulgado na quarta-feira (25) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e elaborada pelo Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), desvela um cenário preocupante no Brasil.
Nas eleições municipais de 2016, em um universo de 5.568 municípios, apenas 184 mulheres negras foram eleitas, o número corresponde ao índice de 3,29%. Desse total, 174 se autodeclararam como pardas e somente 10 como pretas.
A legislação brasileira estipula a cota mínima de 30% de candidaturas por gênero em cada partido, mas não existe nenhuma determinação específica com recorte étnico-racial. Neste ano, pela primeira vez, as mulheres terão acesso à cota de 30% dos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral para as suas campanhas.
Uma das reivindicações das mulheres negras é para que metade desses recursos sejam para as campanhas de mulheres negras. A deputada federal Benedita da Silva é uma das parlamentares que defendem a proposta, submetida à consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último mês de junho.
“Nós somos maioria entre as pré-candidatas, temos um número enorme de mulheres negras, então, que essa divisão considere a proporcionalidade e que tenhamos metade da cota de 30% para as nossas candidaturas”, defende a parlamentar.
A pesquisa do Movimento destaca o papel de estereótipos nesse contexto de baixa representação e afirma que a competência política ainda tende a ser associada ao perfil do homem branco, hétero e boa condição socioeconômica. Além disso, o estudo também reitera a dificuldade de acesso aos recursos para a realização de campanhas.
“Sobre essas mulheres incide uma dupla discriminação, a racista e a sexista. Elas recebem menos que os homens negros, menos que as mulheres brancas e, obviamente, muito menos que os homens brancos, tendo dificuldades intensas na mobilização de espaço, de tempo e de recursos para participação na vida política do país. Com menor acesso também a recursos partidários, elas enfrentam ainda mais dificuldades do que as brancas para se eleger”, diz o mapa.
Mulheres negras nas Câmaras Municipais e no Congresso Nacional
Ainda de acordo com o Mapa Étnico Racial, em 2016 foram eleitos para as Câmaras Municipais de todo o país 57.419 parlamentares, sendo 2.871 mulheres autodeclaradas como negras. Em porcentagem, isso representa 5% da composição das casas legislativas municipais.
Desse total, 329 eleitas eram pretas, representação que foi reduzida com o assassinato da vereadora Marielle Franco (RJ). Dentre as parlamentares atualmente no poder legislativo municipal, segundo o levantamento, 36,7% são negras, sendo 32,5% autodeclaradas como pardas e 4,21% como pretas.
Marielle Franco era uma das 329 vereadoras autodeclaradas pretas eleitas em 2016. Foto: Renan Olaz/ CMRJ
Para Ruth Salles, do Coletivo Nacional de Combate ao Racismo do PT, o momento é propício para reivindicações de representatividade, uma vez que o debate acerca da desigualdade racial e de gênero está no centro de diversas discussões, inclusive nos partidos.
“Estamos em um momento em que a mulher negra está no centro dos debates, mas ainda estamos fora dos espaços de poder, ainda se fala da políticas para as pessoas negras com a fala dos brancos. Isso tem que mudar, precisamos nos auto representar e ocupar esse espaço, que também é nosso”, reivindica Ruth, que também faz parte do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro.
No Congresso Nacional, o cenário é o mesmo observado nas demais instâncias de poder. As mulheres negras também ocupam a minoria das 81 cadeiras do Senado, com apenas três representantes atualmente. Para a Câmara Federal, dos 513 assentos, apenas 10 foram ocupados por mulheres negras nas eleições de 2014, sendo sete autodeclaradas como como pardas e três como pretas.
Mulheres negras são prioridade no PT
No Partido dos Trabalhadores as pré-candidaturas de mulheres negras são prioridade. Para fortalecer as pré-campanhas, a Secretaria Nacional de Mulheres apresentou no último sábado (21) a plataforma política Elas por Elas Mulheres Negras, para oferecer formação e o suporte necessário para que as pré-candidatas petistas tenham condições reais de disputa nas eleições deste ano.
Por Geisa Marques, da Comunicação Elas por Elas