*Nilto Tatto é o novo Secretário do Setorial de Meio Ambiente do PT. Todas as secretárias e coordenadoras nacionais, e todos os secretários coordenadores nacionais foram convidados para escrever artigos, que serão publicados assim que forem recebidos
No último encontro dos setoriais do PT fui eleito secretário nacional de meio ambiente. Agradeço a confiança em mim depositada e espero desenvolver um trabalho à altura do papel que a Secretaria Nacional de Meio Ambiente deve ter dentro do Partidos dos Trabalhadores: o de contribuir na construção de um país capaz de oferecer qualidade de vida à sua população.
A Secretaria Nacional do PT tem a obrigação de atualizar a pauta socioambiental no partido, aquecendo o debate e fornecendo subsídios para um projeto conectado com os grandes desafios do Brasil e do mundo atual.
O mundo atravessa a maior crise sistêmica da história do capitalismo. O Brasil sofre não apenas as consequências da grande crise econômica mundial, com inaudita concentração de poder nas grandes corporações transnacionais, mas também aquelas decorrentes do crescente estresse climático e dos sinais de esgotamento dos recursos naturais e de perda de biodiversidade. A despeito de toda a tecnologia e potencial produtivo, a pobreza atinge três a cada quatro pessoas que habitam o planeta e a desigualdade nunca foi tão gritante. Os problemas ambientais colocam em risco os recursos dos quais dependemos para viver e trabalhar, e atingem mais drasticamente as camadas mais pobres da sociedade.
Precisamos ir além dos avanços promovidos nos governos do PT, no que diz respeito ao combate ao desmatamento e ao protagonismo nas negociações dos acordos internacionais, e também pautar um projeto nacional que se sobreponha aos ferozes retrocessos em curso desde o golpe de 2016.
Isso significa aliar o enfrentamento da concentração de terras e propriedades no campo e na cidade ao fortalecimento da agroecologia, que garante uma produção agropecuária sustentável, capaz de fornecer alimentos seguros para toda a população e dar condições de vida digna aos trabalhadores, conservando nossos recursos naturais.
A Secretaria Nacional do PT tem a obrigação de atualizar a pauta socioambiental no partido, aquecendo o debate e fornecendo subsídios para um projeto conectado com os grandes desafios do Brasil e do mundo atual
É necessário combinar a construção de cidades mais humanas e democráticas com o aumento da eficiência energética em todas as cadeias produtivas, com uma matriz energética mais limpa e com condições básicas de saúde para toda a população, alicerçadas na segurança hídrica e em políticas integradas de saneamento, que são deveres do Estado, e direitos do cidadão.
Precisamos superar a suposta “vocação” de país exportador de commodities e diversificar a economia tendo em vista maior agregação de valor e geração de empregos de qualidade. Ciência e inovação são investimentos absolutamente estratégicos.
Uma ampla gama de segmentos econômicos deve ser estimulada com base no aproveitamento da megabiodiversidade brasileira.
Por exemplo, na exploração de produtos florestais não madeireiros (derivados do manejo sustentável de milhares de espécies nativas) como é o caso das indústrias químicas, farmacêuticas e cosméticas. A conservação da biodiversidade e o uso responsável e justo desta riqueza envolve possibilidades impensadas ou inexploradas, estratégia fundamental para preservar os trunfos do futuro e, simultaneamente, garantir a reprodução física e cultural de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais que contribuem para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, com base nos seus costumes e tradições. Nossas paisagens tão diversificadas são, ainda, um enorme ativo para a exploração turística, segmento com alto potencial de geração de renda e divisas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP) na mobilização em defesa da Amazônia
Outro desafio estratégico é modificar a política tributária para torná-la mais justa, com viés de progressividade, e também mais sustentável, cobrando mais das atividades extrativas e poluidoras e, por outro lado, incentivando as atividades com matriz tecnológica mais sustentável.
Não há uma única solução. Esta transformação precisa acontecer em várias frentes simultaneamente e será necessário ampliar e diversificar o leque de interlocutores para mobilizar o conhecimento acumulado na pesquisa e prática de experiências exitosas e inovadoras.
A Secretaria Nacional de Meio Ambiente deve trabalhar, necessariamente, com a colaboração intersetorial dentro do partido, com amplo diálogo com a sociedade brasileira e suas organizações, e na construção de parcerias internacionais. Teremos o grande desafio de realizar o debate para construir a proposta ambiental no plano de governo para disputar as eleições de 2018.
Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP) e Secretário do Setorial de Meio Ambiente