A Câmara Municipal de Vereadores de Niterói aprovou nesta quinta-feira, 26, a criação do Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio no município. O Projeto de Lei 252/2021 é de autoria da vereadora Verônica Lima (PT/RJ), em alusão à Luana Barbosa, mulher negra e lésbica que foi assassinada em São Paulo.
A iniciativa de Lima visa a realização, no dia 13 de abril, de eventos, palestras, campanhas e ações públicas, com foco no combate e na erradicação do lesbocídio em Niterói, assim como a construção de uma cultura de não violência às mulheres lésbicas da cidade.
“O Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio é uma política fundamental para conscientizarmos sobre essa cruel violência e para protegermos as mulheres lésbicas de Niterói. Não dá para tolerar a lesbofobia, e o lesbocídio é o ponto final de um ciclo de violência que a gente precisa interromper. Queremos garantir a segurança e a plena existência das mulheres lésbicas na cidade. Não devemos sentir medo de ser quem somos”, destaca a vereadora Verônica Lima.
A secretária Nacional LGBT do Partidos dos Trabalhadores (PT), Janaína Oliveira, afirma a necessidade de políticas públicas que protejam os direitos humanos e ressalta que a ação da vereadora é uma vitória na construção de espaços sociais igualitários.
“Lutamos para construir espaços sociais e profissionais seguros e igualitários. É impossível falar de visibilidade lésbica sem discutir a opressão feminina. A iniciativa também busca alterar o cenário de subnotificações de crimes, violação de direitos e da falta de políticas públicas específicas para lésbicas”.
Racismo
O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, também alerta para a violência histórica a que as mulheres, as pessoas negras e as pessoas com orientação sexual diferente da convencional sofrem no Brasil, que segue estruturalmente uma lógica branca, racista e machista. “Isso tem que acabar. Essas pessoas precisam entender, de uma vez por todas, que nós estamos todos aqui para construir um país mais justo e não vamos parar”.
“A vereadora Verônica Lima, lutadora incondicional das lutas em prol das pessoas marginalizadas e discriminadas nesse país, vem nos provar, mais uma vez, que nossa luta é boa, é justa e pode vencer! Parabenizo a companheira Verônica por mais essa vitória, e desejo que ela continue firme e forte, nos orgulhando com seu maravilhoso e necessário trabalho”, enfatiza Martvs.
Luana Barbosa
Luana foi espancada por policiais militares durante uma abordagem, ao pedir para ser revistada por uma agente mulher. O crime, que aconteceu em 2016 em São Paulo, é um retrato cruel da realidade de violência a que as mulheres lésbicas em nosso país estão submetidas.
O Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio em Niterói visa mudar esse cenário de violência, estabelecendo políticas públicas para a sociedade civil com o intuito de informar sobre a violência contra as mulheres lésbicas e combater o lesbocídio no município.
Dossiê do Lesbocídio
De acordo com o dossiê do Lesbocídio, publicado em 2018, no período de 2014 à 2017, o Brasil registrou 126 lesbocídios, representando um aumento de 237%. No ano de 2020, os índices de violência por Lesbofobia foram alarmantes, assim como todas as violações de direitos de grupos vulneráveis.
Confira o dossiê completo aqui.
Da Redação