Representantes de nove frentes parlamentares do Congresso Nacional participaram na manhã desta terça-feira, 18, de uma mobilização nacional contra a privatização da Eletrobras. O movimento, que também envolveu entidades sindicais, foi articulado pelo deputado federal Pedro Ucazi (PT/SC).
O encontro virtual intensificou a luta política contra a Medida Provisória 1031/21 e impedir que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, destruam o patrimônio do povo brasileiro.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, Pedro Uczai tem se manifestado e se mobilizado em defesa do sistema público da Eletrobras. Na semana passada, participou da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados e fez uma série de questionamentos ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Para o deputado, não há razões técnicas, econômicas ou políticas que justifiquem a privatização do sistema Eletrobras. Uczai acredita que a privatização vai causar prejuízos à população brasileira, que vai pagar mais caro com a privatização.
Entidades como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também se manifestaram publicamente apontando que a consequência imediata da privatização do sistema Eletrobras será a conta de luz mais cara para os consumidores residenciais, comerciais e industriais. A projeção da Aneel é de que as contas de luz subam, de imediato, entre 16% a 17% em todo o território nacional.
Veja abaixo as frentes que participam da mobilização:
– Frente Parlamentar em defesa da Eletrosul – Presidida pelo Deputado Pedro Uczai
– Frente Parlamentar em defesa do Setor Elétrico – Presidida pela Deputada Erika Kokay
– Frente Parlamentar em de defesa da Eletrobras – Presidida pelo Deputado Henrique Fontana
– Frente Parlamentar em de defesa da Eletronorte – Presidida pelo Deputado Zé Carlos
– Frente Parlamentar em de defesa de Furnas – Deputado Emidinho Madeira
– Frente Parlamentar em de defesa da Chesf – Presidida pelo Deputado Danilo Cabral
– Frente Parlamentar em de defesa das Concessionárias De Energia – Presidida pelo Deputado Pompeu De Matos
– Frente Parlamentar Mista em defesa das Organizações Da Sociedade Civil – Deputado Afonso Florence
– Frente Parlamentar em em defesa da Soberania Nacional – Presidida pela Senadora Zenaide Maia
Prejuízos ao consumidor
Em fevereiro deste ano, o PT, PCdoB e PSOL protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de suspender a Medida Provisória nº 1.031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, empresa estratégica que vem sendo fatiada desde o governo do golpista Michel Temer. A petição solicitou ao STF a suspensão de todos os efeitos jurídicos da MP até o julgamento final da ADI.
Os três partidos argumentaram que o processo de privatização da empresa envolve dispêndio de verbas públicas e esforços de servidores públicos, “antes mesmo de sua apreciação pelo Congresso Nacional, cuja reversibilidade de efeitos para o Erário e para a prestação de serviço será de difícil alcance”.
“Muitas das alterações trazidas pela MP vão mobilizar recursos públicos, intensificar o mercado financeiro quanto à valorização ou desvalorização do patrimônio das estatais envolvidas nesse processo temerário de definição da privatização”, daí a importância de medida cautelar para suspender a MP até o julgamento final da ação, sustenta a oposição.
Da Redação, com informações da assessoria do Pedro Uczai