Parlamentares do PT afirmaram durante depoimento do ministro da Justiça Sérgio Moro na Câmara, nessa terça-feira (2), que ele só ocupa o cargo porque, em conluio com os Procuradores da Lava Jato, atuou de forma ilegal e criminosa enquanto juiz para colocar o ex-presidente Lula na prisão.
Segundo eles, ao impedir a participação de Lula na eleição presidencial de 2018, Moro facilitou a vitória de Jair Bolsonaro recebendo como recompensa o cargo de ministro. As afirmações aconteceram durante audiência pública na qual Sérgio Moro tentou explicar os vazamentos de diálogos trocados por ele com membros da Lava Jato, e divulgado pelo site The Intercept Brasil.
“Não te incomoda que em todo esse processo o Intercept tenha mostrado a pressa da condenação (do Lula) por (Deltan) Dallagnol, mesmo tendo dificuldade de compor a prova do tríplex, e vocês terem acelerado (o processo) e condenado o ex-presidente Lula? Não tem um ingrediente político nessa desestabilização para ter como resultado o senhor hoje como ministro? ”, indagou o deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Na mesma linha, o deputado Jorge Solla (PT-BA) acusou Sérgio Moro de agir ilegalmente como juiz para condenar Lula e, assim, impedi-lo de disputar a eleição visando obter uma recompensa futura.
“Todo mundo sabe qual era a sua meta. Era prender o presidente Lula para impedir que ele pudesse ser eleito. Trabalhou arduamente, criminosamente e ilegalmente para conseguir e foi muito bem recompensado com o cargo, né ministro? Aproveite o cargo de ministro da Justiça para colocar a Polícia Federal para achar e prender o Queiroz. Cadê o Queiroz, cadê os milicianos ligados à família Bolsonaro que vocês estão blindando?”, desafiou.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou ainda que o atual ministro, quando era juiz, manipulou o processo contra Lula para influenciar no resultado das eleições de 2018. “Por um projeto político, o senhor respeitou uma única lei: a lei eleitoral, o calendário eleitoral. O senhor ajudou a eleger o Bolsonaro. Esse é o conjunto da obra”, apontou.
Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) lembrou de diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil, que apontam a participação de Moro em um conluio para incriminar Lula injustamente. Ele destacou que a prova utilizada pela Lava Jato para condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP), a delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, foi totalmente manipulada.
“Houve toda uma ação para que ele (Léo Pinheiro) adulterasse a sua versão. Ele foi preso em novembro de 2014, ficou cinco meses preso, depois em abril de 2015 foi encaminhado para prisão domiciliar. Até aí ele dizia que o apartamento no Guarujá era um presente a Lula e que ele não pediu nada em troca. Em junho de 2016 o senhor Januário Paludo, da Força Tarefa (da Lava Jato) diz em um diálogo revelado: “tem que prender o Leo Pinheiro, ele fala pouco”, disse.
Zarattini, que é líder da Minoria no Congresso Nacional, relembrou que em setembro de 2016, Leo Pinheiro foi preso novamente por obstrução à justiça. “Depois de sete meses preso, ele muda o depoimento e diz que o apartamento era um benefício a Lula por conta dos contratos da Petrobras, em abril de 2017”, ressaltou.
O deputado Carlos Zarattini perguntou ainda a Sérgio Moro se a redução da pena de Léo Pinheiro depois desse fato foi um prêmio por ter decidido incriminar Lula. “Ele foi condenado a 2 anos e seis meses no final de junho de 2017 e vai ser solto no final deste ano. A pena para o senhor Léo Pinheiro é um benefício que foi dado pelo senhor por conta de ele incriminar Lula no processo do tríplex? Nós queremos saber”, observou Zarattini. O ministro Sérgio Moro não respondeu a essa indagação.
Crimes cometidos por Sérgio Moro
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), os diálogos revelados pelo site The Intercept demonstram que Sérgio Moro praticou crimes ao agir em conluio com a Força-Tarefa da Lava Jato para condenar Lula.
Como exemplo, o petista afirmou que Moro feriu o artigo oitavo do Código de Ética da Magistratura que diz: “Um magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos com objetividade e fundamento. Mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
“As falas de vossa excelência em todos esses diálogos, demonstram parcialidade, orientação, sugestão de testemunhas, demonstram que vossa excelência assumiu uma posição partidarizada e foi compensado por isso quando foi escolhido ministro. Eu pergunto: O senhor realmente acha que ao aconselhar procedimentos, interferir nas ações, indicar testemunhas, combinar etapas da investigação, ser seletivo na escolha de alvo, o senhor cumpriu a lei como juiz? Eu acho que não”, opinou.
Na condição de advogado, o deputado Célio Moura (PT-TO) também condenou a postura do então juiz Sérgio Moro. “Sou advogado há 40 anos e eu nunca vi, na minha vida de advogado criminalista, um juiz tão parcial como o juiz Sérgio Moro. Se passar por promotor de justiça, se envolver com a parte, orientar o Ministério Público, induzir as pessoas a fazer delações, o senhor cometeu vários crimes da Constituição, do Código de Ética da magistratura e do Código de Processo Penal”, afirmou.
Por PT na Câmara