Os debates sobre as terras-raras e os minerais críticos, as principais fontes de energia nos próximos anos, permeiam as negociações internas e externas nas economias desenvolvidas e também nas que estão em desenvolvimento. Cada jogada anunciada mexe com o xadrez geopolítico do mundo. A última cartada foi dada pela China e, pelo protagonismo que a nação tem no tema, foi recebida como uma bomba para os outros países, principalmente os Estados Unidos.
Recentemente, o gigante asiático anunciou uma nova política de exportação, alinhada com objetivos de assegurar o controle sobre suas reservas e avanços tecnológicos internos. Daqui para a frente, serão restritas exportações de certos minerais, e cotas serão impostas, além de que serão estabelecidos limites ambientais mais rigorosos, elevando o valor estratégico dos recursos e desacelerando a disponibilidade global.
A China é o líder mundial da produção de terras-raras atualmente, correspondendo ao país 70% do processamento dos minerais e 90% da fabricação dos ímãs utilizados em diferentes setores, dos chips de computadores à indústria bélica, passando por aparelhos de telefone celular, veículos automotores e equipamentos hospitalares de alta complexidade.
Essa mudança anunciada impacta diretamente o mercado mundial de minerais críticos, elevando a urgência de diversificação de fontes de suprimento sobretudo para países como o Brasil, nação que detém a segunda maior reserva desses minerais essenciais para a transição energética. Para que nosso país consiga usar seus ativos minerais de forma eficaz no cenário geopolítico atual, é crucial adotar uma abordagem estratégica. Isso envolve não apenas aumentar a prospecção mineral em seu território – atualmente apenas 29% do Brasil foi prospectado –, mas também fomentar a agregação de valor por meio do refino e do processamento dos minerais.
Um passo importante foi dado na semana passada, quando o presidente Lula instalou a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral. Seu conselho será formado por representantes de 18 ministérios, que vão elaborar a Estratégia Brasileira para Minerais Críticos e Estratégicos, com instituição de garantias para o financiamento de projetos e incentivos fiscais aplicáveis às etapas de beneficiamento dos minérios.
No mesmo dia da instalação do CNPM, o tema foi pauta da reunião bilateral entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Os estadunidenses já deixaram claro que é prioridade a participação de empresas daquele país na exploração da reserva brasileira, ainda mais agora, com a nova legislação chinesa.
Especialistas que estudam o tema há décadas levantaram preocupações sobre a abertura que o Brasil está dispondo aos americanos do Norte. Em entrevista a um jornal paulista, o químico Gilberto Fernandes de Sá denunciou que o país negligenciava as terras-raras desde os anos 1960 e deveria buscar uma parceria com a China, nação mais desenvolvida na área e a única que domina a tecnologia de separação e refino dos minerais críticos.
A exploração racional e sustentável das terras-raras brasileiras tem o potencial de atrair investimentos para a nova mineração, beneficiamento e indústrias de transformação; de criar milhares de empregos diretos e indiretos de alta qualificação; e de posicionar o Brasil como ator global na transição energética e na cadeia de suprimentos de alta tecnologia. Para isso, é essencial que o país redobre seus esforços para explorar e utilizar esses recursos de maneira inteligente e sustentável, garantindo assim um papel relevante no mundo.
Reginaldo Lopes é deputado federal pelo PT
Artigo publicado originalmente no site do jornal O Tempo