Senado: Programa Zap Delas amplia proteção e acolhimento às mulheres

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (22), no Plenário do Senado Federal, Sessão Especial de lançamento do programa “Zap Delas – Senado”. A iniciativa foi idealizada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), Procuradora Especial da Mulher do Senado. A ferramenta foi idealizada para receber denúncias e prestar orientação sobre violência política de gênero por WhatsApp.

Por meio do número 61 9.8309-0025, a Procuradoria da Mulher do Senado também vai oferecer atendimento humanizado realizado por equipe especializada, além de promover a integração com Procuradorias da Mulher estaduais e municipais para garantir proteção e encaminhamentos locais das denúncias.

A iniciativa do Senado foi inspirada em ação semelhante realizada pela senadora do Ceará, enquanto era deputada estadual na Assembleia Legislativa do Ceará. O Zap Delas é mais do que um projeto de tecnologia, podendo ser classificado como um ato político e uma resposta concreta de enfrentamento à violência política, que ameaça a presença e a integridade das mulheres na política. 

“O Zap Delas vem para fazer no primeiro momento o acolhimento e o recebimento de denúncias, orientar e dar suporte jurídico para as vítimas que precisarem, tem uma equipe capacitada para fazer esse suporte jurídico, faremos também fazer interlocução com instituições competentes para que possamos dar respostas para as mulheres que nos procurarem. O Zap Delas é um instrumento de apoio para as mulheres, para que possam ter com quem contar”, afirmou Augusta Brito.

A novidade é direcionada para atender mulheres que sofreram violência política de gênero. Com a proximidade das eleições nacionais de 2026, a preocupação das mulheres que atuam na política – ou desejam ingressar – aumenta. A cada ano que passa os casos do crime aumentam exponencialmente.  

É possível denunciar situações como ameaças, intimidação, difamação, ataques digitais (fake news / deepfakes), exclusão institucional, desvio de recursos de campanha ou qualquer ato que tente impedir ou excluir a participação das mulheres na política.

Violência Política de Gênero enfraquece a democracia

Mesmo tendo uma lei própria que tipifica o crime, a Violência Política de Gênero é um reflexo de uma sociedade machista e patriarcal. A prática, muitas vezes, é uma maneira que os homens adotam para limitar ou impedir a presença das mulheres na política.

Segundo a ONU Mulheres, em relatório publicado em 2023, no Brasil 74% das mulheres prefeitas sofreram divulgação de informações falsas, enquanto 66% foram alvo de ataques de discurso de ódio nas mídias sociais.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), vice-líder da Bancada Feminina, participou da cerimônia de lançamento. “O Zap Delas é uma ferramenta digital que vai acolher nossas dores. É para isso que a tecnologia serve: para humanizar e não para nos afastar. E o Senado dá uma demonstração que não está em um redoma, está na vida real, preocupado com as condições de vida das mulheres na política”.

Para ela, a Violência Política de Gênero ataca as mulheres “de uma maneira subliminar dizendo que esse lugar não nos pertence”. Ela observou que as mulheres que estão na política têm os mesmos direitos que os homens, porém o que as diferencia é o acesso aos cargos mais importantes. Isso, ela afirmou, é uma forma de desanimar aquelas que estão na política, e também representa uma forma de violência política de gênero.

Para Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República na 1ª Região, diretora da Escola Superior do Ministério Público da União, a própria estrutura do país e da sociedade que impedem a participação das mulheres nas eleições pode ser entendida como uma forma violência política de gênero. 

“Temos que trabalhar instrumentos que permitam às mulheres que sofram violência para que elas possam estar acolhidas e para que as políticas públicas sejam de fato efetivas. A ferramenta é importante porque traz celeridade e efetividade às mulheres. É muito importante também que possamos integrá-la aos ministérios públicos. Fazer conexão  é fundamental para que possamos atuar na ponta. Proteger as mulheres é proteger o futuro. A política também pode ser lugar de cuidado”, defendeu. 

Tecnologia como suporte às vítimas

Na avaliação da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo, o ambiente digital é perversamente cruel com mulheres negras e crianças, mas a ferramenta do Senado chegou para apresentar uma nova perspectiva. 

“É bem conhecido que a tecnologia, em certa medida, vem se servindo da sociedade, com uma apropriação da inteligência. O Zap Delas vira o jogo para a proteção das mulheres e a proteção contra a violência política de gênero. Essa virada demonstra que a tecnologia pode servir às pessoas, não apenas a IA Generativa, mas uma inteligência dos afetos para as gerações presentes e para as futuras”, analisou. 

Representando a ministra das mulheres, Márcia Lopes, a Coordenadora-Geral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, Ellen Costa, afirmou que a iniciativa é motivo de celebração porque traduz de maneira concreta o compromisso da Casa com a democracia e com as mulheres. 

“Quando o Senado cria um canal como o Zap Delas, retoma o princípio essencial que é a escuta como uma força de proteção e prevenção. E dar voz às mulheres é reconhecer o seu lugar como sujeito de direito com acolhimento. Contribui, também, com a produção de dados, que visibilizam a violência, orientam a política pública para que elas sejam cada vez mais eficazes e, principalmente, que elas se baseiem em evidências”, afirmou. 

Ela destacou ainda que investir em tecnologia significa aproximar o Estado das mulheres, especialmente das que ficam afastadas como indígenas, quilombolas, mulheres das águas, das florestas, periféricas, onde o medo e o isolamento são barreiras para que as mulheres denunciem.

Da Redação do Elas por Elas