Entre obscurantismo, suspeitas de corrupção e bate-cabeça entre ministros, ao menos uma promessa de Jair Bolsonaro vem sendo preparada à risca: vender a preço de banana o maior número possível de empresas públicas. Nunca antes houve no país um governo tão disposto à privatização ampla, geral, e irrestrita.
O ministro Paulo Guedes espera entregar 30% dos ativos das empresas já no ano que vem. Esse montante equivale a R$240 bilhões em riquezas estratégicas para o país.
Guedes vem nomeando colegas da Escola de Chicago – expoente da doutrina ultraliberal que vigorou na ditadura chilena – para cargos chave na administração pública.
A diretoria da Caixa Econômica Federal foi oferecida a um banqueiro especialista em privatizações. Mesmo caso do Banco do Brasil e da Petrobras. No Banco Central, um ex-diretor do Santander vai mandar e desmandar. Já a secretaria de privatizações foi dada a Salim Mattar, cuja empresa de aluguel de carros foi multada em mais de R$ 1 milhão por práticas abusivas de juros.
O deputado nomeado para a Saúde é alinhado aos interesses de convênios privados. O ministro da Educação defende o desmonte das universidades públicas. Os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente estarão sob a chefia de ruralistas. O que resta foi distribuído a generais, ex-integrantes do governo Temer e aliados de menor expressão.
O ‘Brasil Vende Tudo’ prometido por Bolsonaro e Guedes tem tons carregados de estelionato eleitoral. Durante a campanha, ele prometeu que nenhuma das estatais que ele considera “estratégicas” seria vendida. “Quem é funcionário da Caixa, do Banco do Brasil, do setor elétrico, do setor energético… Pode [sic] ficar tranquilos”, afirmou à TV Aparecida em outubro. Na véspera da posse, essa promessa já se prova uma bravata.
Muita gente se encanta com essa ideia por achar que a gestão privada é necessariamente mais eficiente e barata. Nem sempre. Sem avaliar caso a caso, a entrega desmedida empobrece o país a longo prazo, fragiliza a economia e traz um risco enorme a continuidade de serviços básicos aos brasileiros. É como vender a casa para comprar o almoço do dia seguinte.
Entenda como e porque essas medidas devem piorar sua vida:
Petróleo
Um exemplo recente dos males da privatização de uma empresa estratégica como a Petrobras é a política de preços de Pedro Parente, que culminou numa greve que parou o Brasil por dez dias. Os caminhoneiros reivindicavam uma baixa no preço do diesel, que subia conforme o vaivém do mercado financeiro.
Essas mudanças também afetavam o gás de cozinha, responsável por uma parcela ínfima dos lucros da empresa mas que é importante para milhões de famílias pobres. Muita gente passou a cozinhar com lenha e o preço do botijão chega a R$ 100 em algumas cidades.
Apesar desse descompasso, o novo governo trabalha desde já para entregar toda a empresa ao capital financeiro. Em vários artigos, o novo presidente Roberto Castello Branco já defendeu defendeu abertamente que as atividades de refino e distribuição sejam privatizadas ‘urgente’.
William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), diz que a privatização da Petrobras “deve significar mais aumentos, porque a empresa vai deixar de atuar nas áreas que mais impactam no preço final”.
Em meio à guerra comercial entre os países produtores de petróleo, é perigoso transformar a Petrobras em mera exportadora de óleo cru, refém de preços ainda mais voláteis dos derivados como gasolina e óleo diesel.
Bancos
Guedes também já falou em fundir o BB com o Bank of America, e desmontar o sistema da Previdência em troca de um regime de capitalização que empobreceu milhares de idosos no Chile.
No caso dos bancos públicos, um dos principais riscos é que se deixe de cumprir a função social, deixando de oferecer financiamento e crédito aos mais pobres. A Caixa Econômica, por exemplo, concentra 70% dos financiamentos imobiliários do país, conforme explica o ex-diretor da Fnae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal) Pedro Eugêncio Beneduzzi Leite.
“Bancos privados não se importam com esse tipo de crédito porque não tem a mesma lucratividade que um cheque especial, por exemplo. Com a privatização, a oferta de crédito vai correr risco e vai cair na especulação. Vai encarecer o empréstimo para imóveis e o microcrédito para o empresário”, disse à Agência PT.
Soberania
Debaixo dos ensinamentos do ‘guru’ Olavo de Carvalho, vem a submissão aos interesses dos Estados Unidos, arriscando até mesmo as relações diplomáticas com os maiores compradores das exportações brasileiras.
Bolsonaro já afirmou, por exemplo, que vai levar à cabo a entrega da Embraer para a norte-americana Boeing. E há muito tempo promete ceder a Base de Alcântara ao país e até insinuou que poderia colocar jovens brasileiro para morrer em uma guerra contra a Venezuela.
Apesar disso, não houve até agora qualquer sinal de que Trump vá retribuir a deferência brasileira.
É importante lembrar que a venda dessas empresas e ativos é, antes de tudo, um processo de desnacionalização. Não se tem notícia de nenhum empresário brasileiro que queira comprar a Eletrobras ou a Petrobras, por exemplo.
São grandes as chandes de que o Brasil se torne uma economia tão dolarizada quanto a da Argentina. Mais sensível ao vaivém do mercado estrangeiro, o país hoje amarga crise o colocou sob o jugo do FMI pela primeira vez desde 2001. A vitória de Mauricio Macri, tão celebrada pela elite financista, se revelou um verdadeiro mico.
Da Redação Agência PT de Notícias