O senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG) escapou mais uma vez. A maioria governista no Senado livrou o tucano, na noite desta terça-feira (17), desautorizando a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 26 de setembro havia determinado seu afastamento do mandato e seu recolhimento domiciliar noturno. A chance de punir o senador mineiro, agora, é a representação do PT contra ele, no Conselho de Ética da Casa.
O resultado da votação em plenário foi de 44 votos favoráveis à salvação de Aécio, 26 contrários e uma abstenção.
Aécio Neves é acusado de ter recebido R$ 2 milhões na do empresário Joesley Batista, dono da Friboi. Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por obstrução de Justiça e corrupção passiva. A Bancada do PT votou a favor do afastamento, mas a maioria do PMDB, a totalidade do PSDB e outros aliados de Temer cerraram fileiras em torno do tucano.
Aécio já havia sido objeto de uma representação no Conselho de Ética, que foi arquivada. “O Senado está se omitindo pela segunda vez”, denunciou o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE).
Fato concreto
Humberto destacou que a posição unânime assumida pela Bancada do PT a favor do afastamento de Aécio não é movida pela revanche política. “Não estamos julgando a conduta do parlamentar que jogou a democracia brasileira no lixo ao não aceitar o resultado eleitoral, nem a conduta de quem incentivou o ódio na sociedade brasileira durante todo esse período. Estamos julgando um fato concreto: o senador que solicitou a um empresário investigado uma vantagem financeira no valor de R$2 milhões”, frisou o líder oposicionista.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Aécio Neves teria recebido uma vantagem indevida de R$60 milhões em 2014, por meio de notas frias, para o pagamento a diversos partidos para ingressaram na coligação que apoiou sua candidatura presidencial. Em contrapartida, o Senador teria usado do mandato para beneficiar o Grupo J&F na liberação de créditos de ICMS.
Conselho de Ética
Em 28 de setembro, dois dias após a decisão do STF de afastar Aécio do Mandato, o PT oficializou uma representação contra o tucano do Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. A representação pede verificação de indícios da prática de crimes que configurem a quebra de decoro, a partir dos autos de Inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (4483/4506).
Entre os documentos anexados aos autos está a gravação da conversa de Aécio com Joesley Batista, que está preso, pedindo 2 milhões de Reais.
Do PT no Senado