Acabar com a fome e promover o aumento real do salário mínimo para recompor a renda dos trabalhadores e trabalhadoras do país é prioridade para Lula, que inicia seu governo na Presidência da República em 1º de janeiro de 2023.
A retirada de direitos trabalhistas no governo de Temer e o rompimento do reajuste do salário mínimo por Bolsonaro empurrou as famílias brasileiras para um buraco sem fundo de endividamento, desemprego, informalidade trabalhista, miséria e fome.
Atualmente, o Brasil passa por um período de maior arrocho salarial da história. Desde o início do desgoverno de Bolsonaro, em 2019, o índice de trabalhadores com renda de até um salário mínimo (R$ 1.212) aumentou de 30% para 35,6%.
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Além disso, o número dos que ganham até dois salários (R$ 2.224), caiu de 35,1% para 31,6%; e entre os que recebiam acima de dois salários mínimos, a queda foi de 34,9% para 32,8%.
Das pessoas que têm trabalho no país, 38% (36,4 milhões) ganham apenas um salário mínimo e 40% (39 milhões) estão em empregos informais, sem nenhum tipo de direito ou garantia.
Os dados, referentes ao terceiro trimestre deste ano, foram levantados pela Consultoria LCA, a pedido do jornal Valor Econômico, a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem por Domicílio (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
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Em entrevista ao Valor Econômico, a pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, credita à queda de rendimento do trabalhador não apenas à reforma Trabalhista, mas também às decisões de desmontar a fiscalização trabalhista, permitindo que maus patrões contratem sem carteira assinada, explorando quem precisa trabalhar.
“Além desses fatores, a crise econômica, o crescimento pífio, a recessão e a falta de medidas que impedissem o aumento da informalidade, da rotatividade e o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo permitiram o achatamento da renda do trabalhador”, diz.
2/3 dos trabalhadores ganham até dois mínimos
A melhora do mercado de trabalho depois das consequências da pandemia não esconde um problema estrutural: a concentração dos trabalhadores em vagas com rendimentos baixos.
O Brasil tinha dois terços (67,1%) de seus trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.424) por mês no terceiro trimestre de 2022. São 65,5 milhões de pessoas nesta situação, de um total de 97,5 milhões de pessoas ocupadas no país.
O cálculo é da LCA Consultores, feito a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua a pedido do Valor. Considerando apenas aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212), a parcela é de 35,6% (34,7 milhões de pessoas).
Reajuste do salário mínimo é melhor para a economia
Para economistas do campo progressista, qualquer elevação do salário mínimo tem um impacto muito grande sobre os rendimentos menores, e as pessoas que ganham o mínimo gastam tudo consumindo alimentos, pagando contas, impactando positivamente na economia.
De acordo com o Dieese, existe um incremento em termos de renda na economia que chega a R$ 81 bilhões. Além disso, há outros R$ 44 bilhões que chegam aos cofres públicos, por meio de arrecadação tributária, por conta desse aumento do salário mínimo.
Com Lula, valorização do mínimo vai voltar
Durante a sua campanha eleitoral e mesmo após ser eleito para um terceiro mandato presidencial, Lula vem mantendo a promessa de voltar com a Política de Valorização do Salário Mínimo, que teve início em 2004, quando a CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo.
Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas a Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, convencer os poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.
Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo. Desde 2003 até 2016, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%.
Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo e CUT