As cenas de violência policial contra manifestantes que discordam do desmonte de direitos promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer estão se tornando cada vez mais comuns. Apesar disso, o governo golpista de Michel Temer irá apresentar relatório na ONU onde defende a normalidade.
Por outro lado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), embarcou nesta quarta-feira (3) rumo a Genebra, Suíça, para participar da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde vai denunciar as violações do Brasil pós-golpe. “Apesar da postura conservadora do Itamaraty e desse governo golpista, nós estaremos lá para denunciar ao mundo o quanto o golpe tem contribuído para as gravíssimas violações de direitos humanos que têm ocorrido no Brasil”, afirmou o parlamentar alagoano.
Entre os últimos episódios de repressão, cerca de mil indígenas que participavam do Acampamento Terra Livre foram atacados no dia 25 de abril, com balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. A repressão se repetiu em alguns dos principais atos da Greve Geral, no dia 28.
No Rio de Janeiro também ouve repressão e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que “a polícia dispersou propositalmente, com uma chuva de bombas de gás, a pacífica manifestação feita de militantes, trabalhadores, trabalhadoras, jovens, idosos e crianças”.
Entre os casos que causaram maior repúdio da sociedade estão a prisão de três militantes do MTST, Luciano Firmino, Ricardo Santos e Juraci Santo,s em São Paulo; e o ato de violência contra o estudante Mateus Ferreira da Silva, 33 anos, que sofreu traumatismo craniano após ser agredido com um cassetete de madeira pelo capitão da PM goiana, Augusto Sampaio de Oliveira Neto. Ambos ocorreram dia 28 de abril.
Momento em que Mateus é agredido por policial militar
Internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital de Urgências de Goiânia, o estudante recebeu a visita de uma comitiva do PT, com a participação das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PI), Fátima Bezerra (RN) e o senador Lindbergh Farias (RJ), que conversaram com familiares e amigos de Mateus.
A senadora Gleisi Hoffmann afirmou a Agência PT que “é de fato algo muito grave. É uma violência policial gratuita, o estudante estava protestando e é acertado com um golpe desses”. Segundo ela, “a questão da violência policial fica de forma muito exposta na sociedade, e os movimentos sociais acabam tendo temor disso”.
“Infelizmente, a formação da nossa polícia é quase para a guerra, é auxiliar das Forças Armadas. No enfrentamento é como se fosse inimigo, não há mediação. Não apenas no caso do Mateus, mas também outros casos”, avaliou a senadora.
Para ela, a forma como a polícia tem atuado estimula a violência entre civis, como no caso do Mato Grosso, com 9 assentados assassinados, e depois no Maranhão, com os 13 indígenas feridos, dois deles com as mãos decepadas. “Temos um momento na sociedade em que a postura das instituições, do governo, da polícia, estimula a violência”, avaliou Hoffmann.
Os militantes do MTST, por sua vez, foram acusados de incitação ao crime, incêndio e explosão, porém, sem provas que corroborassem essa tese, fora o testemunho de policiais. Na terça-feira (2) eles foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória Vila Independência, na Vila Prudente. A juíza Marcela Filus Coelho, que decidiu manter os militantes presos em nome da “ordem pública” participou de atos convocados pelo MBL.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que “é lamentável que as polícias militares dos estados sejam permanentemente jogadas contra os manifestantes”. Para ela, essa atitude revela duas questões. “A primeira é que os governos usam as polícias para que a manchete do dia seguinte nos jornais não seja da democracia e da força da mobilização, mas da violência. Com isso o governo Temer busca diminuir a força das mobilizações futuras. Por outro lado, há um despreparo muito grande das polícias e uma atitude repressiva e sem sentido do judiciário”, avalia.
Rosário classificou a agressão de Mateus como “ato covarde, criminoso e indigno da polícia”. Ela destacou que “não foi um praça iniciante que agrediu o jovem Mateus em Goiás, mas o comandante da tropa, responsável por dar exemplo”. No caso dos militantes do MTST presos em São Paulo, ela destacou que o argumento da juíza, de que eles poderiam “comprometer a ordem pública”, é “dos tempos da ditadura”.
Para Edson Carneiro Índio, da Intersindical e da Frente Povo Sem Medo, “desde o golpe a gente verifica diversos aspectos de um estado de exceção”. Segundo ele, “na impossibilidade de convencer o povo a aceitar os retrocessos, o governo lança mão da repressão, da criminalização para conter a luta do povo. Isso vem sendo generalizado”. Para Índio, o dia 28 foi o mais grave. “Temos os presos políticos, mas temos isso com estudantes, indígenas, trabalhadores rurais”.
Relatório de Direitos Humanos na ONU
Além da repressão aos protestos, o Brasil tem assistido casos chocantes de violência, como o massacre de nove assentados no Mato Grosso, no dia 20 de abril; e o linchamento de pelo menos 13 indígenas no Maranhão, no dia 30.
Nesta sexta-feira (5) o Brasil terá sua situação com relação aos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Na ocasião, o relatório será apresentado pela Ministra dos Direitos Humanos do governo golpista, Luislinda Valois, sem levar em conta o cenário de retirada de direitos, repressão e conflitos que existe no país.
Com o objetivo de apresentar um relatório alternativo, o deputado federal Paulão (PT-AL) irá a Genebra no mesmo dia, mostrar a realidade brasileira para a sociedade civil, uma vez que ele não poderá falar na ONU.
“Estamos vivendo estado de exceção, esse será o eixo da minha fala”, afirmou o deputado. Para ele, “o estado democrático de direito está pelo fio da navalha”. Ele ainda criticou a ministra dos Direitos Humanos, afirmando que ela apresenta um relatório “colocando que brasil está em situação de normalidade democrática, que não leva em conta o desmonte de direitos trabalhistas, os conflitos no campo”.
“A gente está indo para esse encontro porque a ministra só vai falar o lado positivo, como se fosse Alice no país das Maravilhas. Não fala da greve geral, dos desmontes, das minorias sendo atacadas, como LGBTs e quilombolas, dos direitos afrontados, açodamento da polícia que não obedece nem a estrutura do governo”.
Paulão ainda avalia que “o governo Temer é ilegítimo e golpista, e sabe que não será eleito Presidente da República. Na história do Brasil é o mais odiado. Vem, com o papel de fazer o serviço sujo, que é fazer o jogo do capitalismo. Tem que pagar a fatura do golpe, ou seja, tirar direitos trabalhistas para que se tenha mais lucro, quebrar o sistema previdenciário e transferir para os bancos”.
Por Pedro Sibahi, da Redação da Agência PT de notícias