O governo Lula, por meio do Ministério das Mulheres, segue avançando na ampliação dos equipamentos públicos de enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta semana, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve no Rio de Janeiro para o lançamento da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Brasileira no bairro de São Cristóvão. Esta é a primeira unidade de uma CMB que chega ao estado fluminense.
A previsão, segundo o MMulheres, é que a unidade contará com R$ 19 milhões de investimento do governo federal e R$ 9,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado do Rio. Ao todo, o Governo Lula investirá R$ 28,5 milhões para a construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado, sendo uma outra no município de Volta Redonda.
O lançamento integra a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A implementação de novas unidades é um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023.
Durante o evento, a ministra destacou o caráter inovador e articulado do equipamento. “A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento às mulheres que sofrem violência, seja sexual, doméstica, patrimonial, política de gênero. E é um serviço amplo e integrado. Teremos aqui a presença do Serviço Social e da Psicologia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Patrulha Maria da Penha, da Delegacia da Mulher, de serviços complementares, de escritórios de inclusão produtiva – tudo aquilo que as mulheres precisarem. Um espaço também para os filhos, com proteção enquanto aqui, além de alojamento de passagem”, detalhou a ministra.
Márcia Lopes também destacou a importância das Casas para evitar a revitimização. “As mulheres poderão estar aqui com absoluta segurança, sem precisar se deslocar de um serviço para outro, o que muitas vezes faz com que desistam no meio do caminho. Esta Casa será uma referência para toda a cidade, articulada com saúde, educação, assistência social, cultura e trabalho. O Rio tem mais de 9 milhões de mulheres. Queremos vê-las protagonizando suas vidas, e não sendo mortas por serem mulheres. Neste Agosto Lilás, nosso lema é: ‘Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180, denúncia e busca de proteção’”, afirmou Márcia Lopes.
A Casa da Mulher Brasileira é um dos principais eixos de atuação do programa federal e reúne, em um mesmo espaço, serviços especializados e integrados para o atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.
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As unidades oferecem apoio psicossocial, acolhimento, atendimento jurídico, delegacia especializada, juizado, defesa pública, entre outros serviços, funcionando como referência na garantia de direitos e proteção às vítimas.
Capilaridade da rede
Atualmente, 11 unidades da Casa da Mulher Brasileira estão em funcionamento no país, sendo quatro delas inauguradas sob a gestão do Ministério das Mulheres. Outras 31 unidades encontram-se em diferentes etapas de implementação, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) destacou a atuação do presidente na atenção às CMB. Segundo ela, o presidente “tem colocado a vida das mulheres no centro das políticas públicas. Só no último ano, o Ministério das Mulheres foi recriado com um orçamento próprio. Foram reabertas e ampliadas as unidades da Casa da Mulher Brasileira que oferecem acolhimento, abrigo e apoio jurídico. O Ligue 180 foi modernizado com atendimento também pelo WhatsApp”, ressaltou.
Para o acompanhamento da execução, o Ministério das Mulheres disponibiliza o Painel de Monitoramento , com dados detalhados sobre cada unidade, incluindo localização, valor investido e previsão para a próxima fase de execução.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres