Os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) são instâncias fundamentais para a implementação de políticas para as mulheres. É através deles que são articulados programas e políticas públicas direcionadas para o combate à violência doméstica e à geração de emprego e renda.
Para que isso aconteça, é preciso que haja uma cadeia de agentes comprometidos com a pauta, e sejam nas prefeituras e governadorias os espaços para a implementação de Secretarias da Mulher, por exemplo.
Por isso, chama a atenção a denúncia feita pela vice-presidente do PT de Natal e vereadora Samanda Alves (PT-RN). Segundo ela, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União-RN), gerou fortes críticas entre lideranças feministas e parlamentares da capital após a nomeação de Saulo Spinelly para o cargo de secretário-adjunto na Secretaria Municipal de Política para as Mulheres (Semul). A publicação da nomeação aconteceu no último dia 13.
A companheira classificou a escolha como um retrocesso na luta histórica por igualdade e representatividade: “A nomeação de um homem para ocupar o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Políticas para as Mulheres em Natal é um retrocesso e uma afronta à luta histórica das mulheres por espaços de poder”, denunciou.
“Desde o governo do presidente Lula, quando foram criados o Ministério das Mulheres, as conferências e o Plano Nacional de Políticas Públicas, vimos avanços importantes. Em Natal, infelizmente, fomos inspirados por essa gestão que indicava um homem para um espaço que deve ser liderado por mulheres. É algo descabido e repugnante”, reagiu a vereadora.
Alves revelou que está convocando a população para participar do debate. “Não podemos permitir retrocessos em uma luta que foi tão difícil de conquistar. Divulgamos amplamente o nosso posicionamento e estamos em diálogo com o Conselho Municipal de Política para as Mulheres, que já emitiu uma nota de repúdio. Também conversamos com nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, que sempre foi pioneiro na defesa dos direitos das mulheres e na criação desses órgãos institucionais”, destacou.
“Além disso, estamos realizando diálogos institucionais com a gestão municipal. Esperamos que o prefeito reconsidere essa nomeação e, o quanto antes, revogue essa decisão, estabelecendo uma mulher para ocupar a carga. Nossa expectativa é que isso aconteça antes do dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, que até lá o prefeito revogue e indique uma mulher para ocupar a Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres do Município de Natal”, observou.
De acordo com a assessoria da vereadora, dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reforçam a preocupação com a sub-representação feminina no Brasil, onde apenas 25,8% das cargas de liderança em áreas como saúde e educação são ocupadas por mulheres. Em outros setores, essa participação cai para 15,4%, mesmo que as mulheres sejam mais da metade da população brasileira.
Samanda Alves também revelou que, após manifestar publicamente sua insatisfação com a nomeação, vem sendo alvo de ataques misóginos e lesbofóbicos nas redes sociais: “Esses ataques não me intimidam. Continuarei lutando ao lado dos movimentos feministas para garantir que as políticas públicas sejam realizadas por mulheres e para mulheres”, afirmou a parlamentar.
Participação de mulheres potiguares na política
A cidade de Natal, assim como todo o estado do Rio Grande do Norte, revela uma companheira, tem um histórico pioneiro na luta das mulheres contra o machismo e na participação política. Ela destaca exemplos como Alzira Soriano, a primeira prefeita da América Latina; Nízia Floresta, uma grande educadora feminista; e Celina Guimarães, a primeira mulher a ter o direito de votar no Brasil: “Essas são figuras que representam a força da mulher potiguar. Diante disso, a atitude da gestão municipal de nomear um homem para essa carga é inadmissível, e estamos enfrentando essa situação com firmeza”, destacou Alves.
Conheça alguns exemplos de OPMs
Casas da Mulher Brasileira, Secretarias da Mulher, Centros de Referência da Mulher, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e Casas Abrigo são exemplos de estruturas que as prefeituras e as governadorias podem executar na administração pública. Já as Procuradorias da Mulher, os Observatórios e as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher são instâncias que podem ser criadas nas estruturas das câmaras de vereadores.
Da Redação do Elas por Elas , com informações da Assessoria de Imprensa – Mandato da Vereadora Samanda Alves (PT)