Partido dos Trabalhadores

STF anula prova falsa da Odebrecht usada contra Lula

Despacho do ministro Ricardo Lewandowski confirma autenticidade das mensagens secretas de Curitiba extraídas dos arquivos oficiais da Operação Spoofing com autorização do STF

Reprodução

Ministro do STF, Ricardo Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anulou, nesta segunda-feira (28), as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela Odebrecht em acordo de leniência com a Lava Jato, impedindo seu uso pela Justiça Federal de Brasília.

A decisão do ministro Lewandowski reconhece as mensagens extraídas dos arquivos oficiais da Operação Spoofing com autorização do Supremo Tribunal Federal, o que confirma a atuação ilegal do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

A decisão foi tomada inicialmente em relação ao inquérito relacionado à sede do Instituto Lula, no qual o ex-presidente chegou a ser considerado réu com mais três pessoas.

Veja abaixo a nota da defesa do ex-presidente Lula:

“A decisão proferida hoje é fruto de um questionamento que iniciamos em 2017 e reconhece a autenticidade das mensagens que extraímos dos arquivos oficiais da Operação Spoofing com autorização do Supremo Tribunal Federal, mostrando uma atuação manifestamente ilegal do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da “lava jato” nos casos do ex-presidente Lula. Reconhece, ainda, que provamos a ocorrência de cooperação internacional ilegal no acordo de leniência da Odebrecht, de modo a torná-lo imprestável em relação a Lula, para além das nulidades já sedimentadas e que decorrem da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e da incompetência da Justiça Federal de Curitiba”. – Cristiano Zanin e Valeska Martins

Despacho reconhece autenticidade das mensagens

“Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”, afirma Lewandowski no despacho.

Lewandowski afirmou que os diálogos mostram que houve um conluio entre o MP e o ex-juiz Sergio Moro, sendo que as mensagens não foram desmentidas. O ministro diz que a perícia realizada pela PF no material apreendido em nenhum momento “atestaram a ausência de autenticidade do material apreendido na Operação Spoofing”.

Veja trecho do despacho do ministro Lewandowski:

Trecho do despacho do ministro Lewandowski

Da Redação