O Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar proibindo a prática de “reversão sexual” popularmente conhecida como “cura gay“. Com a decisão, a resolução CFP nº01/99, que proíbe que profissionais da Psicologia no Brasil ofereçam qualquer tipo de tratamento para a homossexualidade, voltou a valer.
A responsável pelo processo, ministra Cármen Lucia suspendeu uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que autorizava psicólogos a atender LGBTs como doentes. O pedido de suspensão foi feito pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A decisão é do dia 9 de abril, mas foi publicada nesta quarta-feira (24), segundo noticiou O Globo.
O presidente do CFP, Rogério Giannini, declarou em nota que a decisão foi “muito acertada e bem-vinda. Parabenizo todas e todos que defendem a sociedade e a psicologia brasileira”.
A decisão suspendida é do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, que em 2018 autorizou que psicólogos tratassem LGBTs com terapias de reversão sexual, o que contrariou o entendimento do Conselho de Psicologia.
No ano de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações do O Globo