O ex-deputado federal Odair Cunha tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira, 20, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso, ele lembrou da origem humilde e prometeu zelar com rigor pelo patrimônio público e pela Constituição de 1988.
“Sou filho de uma empregada doméstica e de um trabalhador rural. Comecei a trabalhar cedo e aprendi, desde muito jovem, que dignidade se constrói com trabalho, palavra honrada e responsabilidade”, emocionou-se.
E prosseguiu: “Mas não estou aqui para falar só de onde vim. Estou aqui para falar da grandeza dessa instituição e da responsabilidade que hoje assumo. O Tribunal de Contas da União existe para proteger aquilo que pertence ao povo brasileiro”.
Também estiveram presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União); de integrantes do governo federal, incluindo o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); e de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT).
O papel do TCU
Na cerimônia, Odair Cunha discorreu sobre o que acredita ser o papel do TCU. Ele argumentou que o tribunal “exerce uma das mais relevantes funções da República”. “Sua verdadeira missão é fortalecer a confiança da sociedade nas instituições e assegurar que o Estado cumpra a sua finalidade, servir as pessoas”, resumiu.
O ministro falou em responsabilidade e independência, mas ponderou que é necessário compreender a realidade da administração pública brasileira. “O papel do controle não deve ser apenas apontar os erros. Deve também orientar caminhos, previnir falhas e oferecer segurança para que a boa gestão aconteça”, argumentou.
Odair defendeu ainda que o TCU não pode ser percebido pela população como “algo distante ou inacessível”. “Transparência não é favor, é obrigação democrática”, observou.
O ex-deputado também foi aplaudido quando reconheceu que sua experiência na Câmara será de grande valia para as decisões a serem tomadas no TCU. “Chego a essa corte com a convicção de que a política, em sentido mais elevado, é expressão legítima da vontade coletiva. É ela que aproxima o Estado das pessoas, transforma necessidades em decisões e faz com que diferentes vozes encontrem representação”, enumerou Odair.
Reputação ilibada e idoneidade moral
Na terça-feira, 19, o TCU reconheceu, por unanimidade, que Odair tem reputação ilibada e idoneidade moral, os requisitos constitucionais a serem preenchidos para se assumir o cargo de ministro da corte de contas. Ele ocupará o lugar deixado por Aroldo Cedraz, que se aposentou compulsoriamente em fevereiro.
Com 303 votos, o nome do ex-deputado foi referendado pela Câmara dos Deputados em 14 de abril. O Senado aprovou sua indicação no dia seguinte, por 50 a oito.
Pelo PT, Odair Cunha exerceu seis mandatos consecutivos na Câmara, sendo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que apurou, em 2012, os vínculos escusos do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o poder público.
*Com informações do TCU.