“É um sonho meu, porque eu sou um retirante da seca nordestina.” Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu na quarta-feira, 01, como a transposição do Rio São Francisco toca e entrelaça sua própria história de vida. Ele falava sobre a inauguração que faria no dia seguinte do Túnel Major Sales do ramal Apodi, que permite que águas da transposição do Rio São Francisco cheguem ao oeste potiguar.
Segundo o presidente, a obra foi uma prioridade desde que tomou posse pela primeira vez, em 2003, por entender que a seca é um “fenômeno da natureza”, mas que a fome causada por ela é um “fenômeno da irresponsabilidade”.
Cerca de 28% da população brasileira vive no Nordeste, mas a região só tem 3% da disponibilidade de água do país. O Rio São Francisco detém 70% de toda a oferta hídrica da região, que tem partes historicamente submetidas a ciclos de seca rigorosa.
O “Velho Chico” é o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste. Suas águas nascem na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e atravessam Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, até a foz na divisa entre os 2 últimos estados. São 2.700 km de curso d’água, com 168 afluentes.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental, o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) foi a alternativa estrutural mais consistente para o fornecimento de água adequado na região. É também o maior projeto de infraestrutura hídrica da história do Brasil.
Projeto de longa data
A ideia de transpor as águas do São Francisco como solução para a seca remonta ao império. O primeiro estudo formal foi encomendado por D. Pedro 2º em 1852. Ao longo do século 20, vários presidentes promoveram estudos e debates, como Getúlio Vargas, João Figueiredo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Mas foi só no governo Lula que o plano saiu do papel.
Em seu segundo ano de governo, 2004, foram iniciados debates com a sociedade, e até 2006 foi elaborado o Plano Decenal de Recursos Hídricos e obtidas as licenças ambientais necessárias para dar início à construção, que foi efetivamente iniciada no primeiro ano do segundo governo Lula, 2007. O projeto foi incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desenhado não só para levar água, mas como um plano de segurança hídrica e desenvolvimento regional.
“Veja que D. Pedro tentou fazer a transposição das águas do rio São Francisco em 1847, até hoje não deixaram ele fazer. Pois bem, eu, que não sou imperador, não sou príncipe, sou apenas um retirante nordestino que virou presidente e conhece a realidade do Nordeste, vou fazer”, declarou Lula naquele ano.
O segundo mandato de Lula deu as bases para toda a construção, com escavações de canais, as primeiras estações de bombeamento, túneis e aquedutos em toda a extensão. Nos governos de Dilma Rousseff (2011-2016), foram revisados os contratos para acelerar o ritmo das obras. O número de operários passou de 9 mil e as principais estruturas ganharam forma.
“Por que essa obra só agora, com o governo de Lula e no meu governo, se decidiu fazer essa obra? […] Porque o governo é feito de escolha. […] Nós escolhemos fazer a integração do São Francisco, […] primeiro, porque nós fomos eleitos com o voto de vocês, depois porque nós temos compromisso com o povo deste país”, declarou Dilma em maio de 2016.
Tentativas de fraudar a história
Quando Dilma deixou o governo, em maio de 2016, a execução da obra estava entre 86% e 90%. Em 10 de março de 2017, Michel Temer abriu as comportas do Eixo Leste da transposição em Monteiro (PB). Nove dias depois, Lula e Dilma participaram do ato “Inauguração Popular da Transposição do São Francisco: A celebração das águas”. O evento esgotou as vagas nos hotéis da cidade e nos arredores.
“Eu nem pensei nessa obra de bonzinho, porque eu não sou letrado, não. Eu pensei porque, quando eu tinha 7 anos de idade, eu já carregava lata d’água na cabeça, já ia com o jumento buscar água no açude. Eu sabia que o povo do Nordeste tinha que ter direito a essa coisa elementar. Tenho muito orgulho de ter tido a coragem de iniciar esse projeto”, disse Lula no ato.
O governo de Jair Bolsonaro focou apenas nos arremates finais e ramais. Mesmo assim, mirando a reeleição em 2022, ele tentou assumir para si a paternidade da transposição. Disse diversas vezes que pegou uma obra “parada há quase 10 anos” e que só com ele “as obras saíram da propaganda e viraram realidade”. Mentiu. A verdade é que ele recebeu o governo, em 2019, com cerca de 97% das obras concluídas.
Maior projeto hídrico da história
A transposição do São Francisco se estende por 477 km, divididos em 2 eixos (Leste e Norte), que englobam 13 aquedutos, 9 estações de bombeamento, 27 reservatórios, 9 subestações, 270 km de linhas de transmissão em alta tensão e 4 túneis. O projeto também inclui 38 programas socioambientais.
Entre eles, estão as 18 Vilas Produtivas Rurais (VPRs), que abrigam 848 famílias em casas de 99m². As vilas também contam com postos de saúde, escolas, praças, quadras poliesportivas, campo de futebol, centro comunitário e rede de água, esgoto e energia elétrica, além de setores produtivos com no mínimo 5 hectares por beneficiário, sendo um destinado à irrigação.
São 390 os municípios contemplados pela transposição das águas no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, beneficiando 12 milhões de pessoas. Além disso, contempla 294 comunidades rurais, que totalizam 78 mil habitantes, 12 comunidades quilombolas, 23 etnias indígenas e 9 assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O valor investido no projeto até maio de 2024 foi de R$ 14,48 bilhões. Todas as estruturas necessárias para o caminho das águas estão finalizadas, restando apenas serviços remanescentes e complementares que não comprometem a operação.
Desde que assumiu o 3º mandato, o presidente Lula foca na revitalização do rio, manutenção de canais que sofreram com o abandono nos anos anteriores e no avanço de obras complementares cruciais, mirando a segurança hídrica contínua e a gestão sustentável da água.
