A pouco mais de um mês de encerrar sua catastrófica gestão na Presidência, Jair Bolsonaro comete mais um atentado criminoso contra a educação brasileira. Nesta segunda-feira (28), o inimigo número um do ensino no Brasil voltou a investir contra as universidades e institutos técnicos, impondo um novo bloqueio de R$ 366 milhões ao Ministério da Educação. São R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos técnicos federais.
A verba seria usada para custear despesas básicas como o pagamento das contas de água e luz e de funcionários. Com o ataque, as universidades e institutos técnicos federais ficarão completamente paralisados. A denúncia foi feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, afirmou a Andifes, em nota publicada no site da associação.
Segundo o presidente da entidade, Ricardo Fonseca, o corte faz parte de um bloqueio total de R$ 1,6 bilhão no Ministério da Educação. “Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas”, destaca a entidade, na nota.
“Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”, clama a Andifes.
“Esse governo Bolsonaro é podre e safado”, reagiu o deputado federal Bohn Gass PT-RS). “No apagar das luzes, o MEC (aquele em que pastores liberavam verbas em troca de propinas em ouro) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais que, na prática, não terão dinheiro para pagar nem luz, nem água. Canalhas!”, atacou Gass.
“Não vamos aceitar essa perseguição e tomaremos as medidas para recuperar o que é necessário para garantir o funcionamento dos institutos e universidades”, prometeu o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG).
“Bolsonaro sempre foi um governo inimigo da educação e não seria diferente no apagar das luzes do pesadelo”, criticou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
Bloqueio, na prática, é corte de recursos
De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), as universidades têm somente até o dia 9 de dezembro para empenhar as verbas.
Por isso, o conselho considera que, devido ao prazo apertado, o bloqueio operado pelo governo terá o efeito prático de um corte nos recursos para as universidades.
A Andifes vinha há tempos denunciando os ataques do governo à educação, em especial às universidades. Em outubro, a entidade publicou nota alertando para um bloqueio feito às vésperas do primeiro turno.
“Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais”, alertou a Andifes. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, advertiu.
Leia abaixo a íntegra da nota da Andifes:
Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.
Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.
Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.
A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.
Brasília, 28 de novembro de 2022
Da Redação, com G1