A vereadora do PT de Ourinhos (SP), Roberta Stopa, vem sofrendo perseguição política na Câmara Municipal. Stopa é alvo de pedido de um pedido de cassação sem ter passado pela Comissão de Ética da Câmara Municipal, por ter compartilhado postagem de uma internauta com críticas à Câmara. A publicação foi feita após rejeição, pela terceira vez, da proposta de lei da vereadora que permite a presença das doulas nos partos.
“A denúncia foi apresentada (dia 28 de julho) às 16h30 e às 20h ela já estava na Comissão Processante. Votaram e fizeram tudo a toque de caixa. Poderiam ter mandado para a Comissão de Ética primeiro, mas optaram por mandar direto para a Comissão Processante. Já consideraram como se eu já tivesse cometido infração ética. Não me deram o direito de analisar e de me defender na Comissão de Ética. Outras denúncias passaram pela Comissão de Ética. Eu sou a primeira a ir direto para a Comissão Processante”, denunciou a vereadora que já tem um abaixo assinado em repúdio à sua cassação (Acesse o link no fim da matéria).
“O pedido se baseia num print de um post que o denunciante alega que eu fiz, mas eu não fiz. Ele diz também que foi um post visto por milhares de pessoas, mas não tem como comprovar isso. A denúncia não arrola testemunhas. Estou respondendo por um crime por causa de um post que não é de minha autoria”, ressaltou Roberta, ao chamar atenção para a tramitação relâmpago e arbitrário do pedido de cassação protocolado por André Paladino, presidente municipal do Partido Solidariedade que ocupa cargo comissionado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
Roberta compõe o mandato coletivo Enfrente, e tem forte atuação nas causas ambientais, de enfrentamento da violência contra as mulheres, na saúde, educação, causas LGBTQIA+, cultura popular e funcionalismo público, é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo de Ourinhos e tem travado luta intensa em defesa da não privatização da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos.
Ao escrever que a Câmara de Ourinhos era “sexista, machista, misógina, preconceituosa e vendida” a autora da postagem marcou a vereadora que fez a repostagem dia 21 de julho, logo após a proposta de lei em defesa da presença das doulas nos partos ser rejeitada. No mesmo dia, seu projeto que institui o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres Negras” foi adiado pela quinta vez, após dois vereadores terem apresentado emenda pedindo a retirada do nome Marielle Franco do projeto por não se tratar de pessoa que atuou em Ourinhos. Ambos os projetos não criavam novos gastos à Prefeitura e foram rechaçados sem justificativas plausíveis.
Rede de apoio
Roberta tem recebido apoio de diversos parlamentares, sindicatos e das instâncias do partido.
“O PT Paulista vem a público manifestar solidariedade e apoio à vereadora Roberta Stopa, companheira petista de Ourinhos, Interior do Estado. O mandato popular da vereadora Roberta está sob ameaça após a Câmara Municipal aprovar a abertura de uma Comissão Processante para apurar suposta quebra de decoro. Este processo tem como único elemento comprobatório um printscreen de um compartilhamento feito pelo perfil da vereadora no formato de status em uma rede social”, disse em nota o PT São Paulo.
O Instagram do PT de Ourinhos postou vídeo do deputado federal Vicentinho, que tem título de cidadão ourinhense. “Estou sabendo que você está sendo perseguida porque é autêntica, é mulher carregada de dignidade. Você é competente com certeza uma das melhores que já passaram pela Câmara. Manifesto a minha profunda solidariedade. O povo de Ourinhos deve ter orgulho pois você defende suas posições com altivez. Você não está sozinha. Mando o meu abraço a todos, inclusive aos vereadores a quem peço cuidado e respeito”, salientou o deputado.
Também no Instagram do PT Ourinhos há apoios dos deputados estaduais Luis Claudio Marcolino,
Enio Tatto e Nilto Tatto.
Emídio de Souza, deputado estadual, postou vídeo em suas redes classificando como absurda a tentativa de cassar a vereadora, uma tentativa de calar a voz de centenas de moradores de Ourinhos, e fez um apelo aos vereadores. “Tem outras formas de fazer política. Se não concordam com a Roberta, debatam na tribuna”, recomendou.
A deputada estadual Ana Perugini (PT-SP) defendeu o direito da vereadora de se manifestar e defender os direitos das mulheres. “Nossa solidariedade à vereadora Roberta, alvo de uma comissão que pode cassar seu mandato na Câmara por compartilhar postagens com a indignação de eleitores pela rejeição de um projeto de lei que autoriza a presença de doulas em partos no município. Vamos acompanhar o andamento da investigação na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa de São Paulo e não admitiremos que a parlamentar seja cerceada no direito de se manifestar e defender os direitos das mulheres”, postou a deputada no Instagram.
Em nota oficial, o presidente do diretório municipal do PT de Ourinhos, Antônio Amaral Junior, conhecido como Toninho do PT, manifestou solidariedade a Roberta Stopa e classificou a abertura do processo de cassação como uma arbitrariedade.
“Diante da aceitação de uma denúncia de quebra de decoro, contra a nossa representante na Câmara Municipal de Ourinhos, a vereadora Roberta do Enfrente, ocorrida na sessão desta noite. Como presidente local e coordenador regional, declaro a minha irrestrita solidariedade e total apoio do PT – Partido dos Trabalhadores contra esta arbitrariedade. Iremos buscar também apoio nas instâncias regional, estadual, nacional e de nossas lideranças eleitas. Com o objetivo de dar apoio político e jurídico para impedir esta tentativa de extinção de um mandato verdadeiramente legítimo e popular. Travaremos todas as lutas e combates necessários para que seja feita Justiça, sendo respeitado e preservado o mandato da vereadora Roberta do Enfrente!”
O abaixo assinado em apoio a Roberta Stopa diz que ela é a “única progressista e representante de um mandato coletivo a ser eleita para a Câmara de Ourinhos e que vem sofrendo esse tipo de isolamento e boicote desde que assumiu seu mandato. Reforçamos que o mandato da vereadora Roberta Stopa vem sendo alvo de perseguição por parte dos vereadores ligados ao prefeito Lucas Pocay e também vítima de machismo por parte desses integrantes da Câmara Municipal”. Ao reconhecer o pedido de cassação como “uma evidente retaliação ao trabalho de fiscalização que a vereadora vem realizando em atendimento aos interesses da população”, os autores e signatários do documento pedem a retirada a imediata do pedido de cassação.
Luís Horta, professor e sindicalista da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) se manifestou no Facebook. “Quero expressar minha total solidariedade a vereadora Roberta Stopa e ao Mandato Coletivo Enfrente que estão sendo vítimas de uma perseguição insana promovida pelos membros da base parlamentar da administração de Lucas Pocay na Câmara Municipal de Ourinhos”, escreveu.
Luta contra a privatização da SAE
“Faço muita fiscalização, meus requerimentos são fiscalizatórios, e recentemente fomos às ruas falar contra a privatização da SAE (Superintendência de Água e Esgoto), isso foi o mais forte. Imprimimos panfletos, fomos para as ruas e feiras. Estou no meu primeiro mandato, sou a primeira vereadora mulher do PT de Ourinhos, nunca teve uma mulher de esquerda com pautas progressistas”, assinalou Roberta, que é doutora em Serviço Social.
Roberta Stopa está no centro das mobilizações contra a concessão da SAE, projeto do prefeito Lucas Pocay. A vereadora e os movimentos sociais estão atuando fortemente para mostrar à população que a concessão gerará aumento da tarifa de água e esgoto e instabilidade para os trabalhadores da autarquia, que gera lucros para o município.
“Por que então entregar sua exploração para a iniciativa privada?”, questiona Roberta. Os outros dois vereadores contrários à concessão foram também alvos de denúncias e pedidos de cassação de mandato e foram também “vítimas de fake news publicadas por um jornal local aliado da Prefeitura, em que se afirmava que esses três vereadores seriam a favor de aumentar em mais de 600% o valor da tarifa de água e esgoto. Porém, até agora, a Câmara Municipal apenas aprovou por maioria o pedido de cassação contra Roberta”, publicou o jornal Contratempo de Ourinhos.
“Eu tenho muito respeito pelo Legislativo e muita seriedade com o trabalho. Nunca cometi uma infração ética, faço a defesa do Legislativo, sempre defendo sua importância nas minhas falas, seu papel fiscalizatório, de aprovação de leis. Infelizmente estou pagando por isso”, anunciou.
Doutora em Serviço Social pela PUC-SP e mestrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (Unesp – Franca), Roberta Stopa é servidora da agência do INSS há 11 anos e foi a décima colocada entre os 15 membros da Câmara de Ourinhos, com 1058 votos. A cidade tem 103 mil habitantes e fica na divisa com o Paraná, a 370 km da capital São Paulo.
Acesse o abaixo-assinado em favor de Roberta Stopa.
Da Redação