Parlamentares de esquerda recebem ameaças virtuais de morte e estupro corretivo

No mês que marca a celebração do Orgulho Lésbico, seis parlamentares de esquerda que militam e/ou integram a comunidade LGBTGBQIAPN+ receberam mensagens lesbofóbicas de teor violento com ameaças de estupro corretivo e de morte. São elas: a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), as estaduais Rosa Amorim (PT-PE) e Bella Gonçalves (PSOL-MG) e as vereadoras do PSOL Iza Lourença (MG), Mônica Benício (RJ) e Cida Falabella (MG).

Recentemente, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão do Congresso Nacional por não editar lei que criminaliza atos de homofobia e de transfobia. Com isso, crimes de homofobia e transfobia passam a ser equiparados como crimes de racismo.

As ameaças, segundo o Jornal O Globo, começaram no dia 14 e seguiram até a terça-feira (22). O primeiro e-mail foi enviado a Bella Gonçalves no dia 8. Nesta primeira mensagem, o autor teria pedido para que ela renunciasse a seu mandato e teria escrito: “Seremos breves: você é lésbica e por isso sua presença não será mais tolerada”. 

No dia 15, a companheira Rosa Amorim (PT/PE) recebeu as ameaças por e-mail: “Ontem (22) fui a público para falar sobre as ameaças lesbofóbicas e LGBTfóbicas que eu recebi na última semana e sou muito grata pelo apoio que tenho recebido por saber que a nossa luta é coletiva. Não vão nos calar! Outras parlamentares mulheres e LGBTGBQIAPN+ do país também sofreram o mesmo tipo de ameaça como a que eu recebi, o que demonstra os resquícios da política de ódio e que também é algo que trabalhamos para combater na nossa atuação política. LGBTfobia é crime e nesta semana passaram a ser passíveis de prisão em uma decisão histórica do STF. Não caminhamos sós e essas ameaças não irão nos parar!”, afirmou.

No Twitter, a deputada federal pelo Paraná e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, condenou as ameaças. 

Repugnantes as ameaças de estupro corretivo contra as companheiras Monica Benicio, do PSOL, e Daiana Santos, do PCdoB. Essa gente que destila ódio, preconceito e homofobia não pode ficar impune. É pedagógico. Toda minha solidariedade a @monica_benicio e @daianasantospoa, ninguém…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 22, 2023

A Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou ser preocupante as ameaças endereçadas às parlamentares: “As mulheres que estão em cargos e posições políticas não podem continuar a sofrer com crimes como esses. A Internet não pode ser terra sem dono, onde homens da extrema direita e lesbofóbicos se sintam impunes para violentar nossas companheiras”, apontou Moura.

“A Secretaria Nacional de Mulheres do PT reforça seu apoio à companheira Rosa Amorim, que esteve conosco durante nosso Fórum de Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, na semana passada. Estamos comprometidas em fortalecer seu mandato no estado de Pernambuco. Conte conosco, companheira!”

Internet também é arena de violência política de gênero 

A Secretária Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, também condenou as ameaças: “É necessário ter ações mais incisivas que criminalizem a violência política virtual de gênero, bem como a responsabilização de quem comete esses atos criminosos. Assim como estabelecer mecanismos de denúncia confiáveis, treinamento dos órgãos de segurança e monitoramento das plataformas on-line para identificar e tomar medidas contra os agressores. No mês da Visibilidade Lésbica esse ataque sistemático, para além de violento, também tem como objetivo ferir de forma direta a nossa existência enquanto mulheres lésbicas.”

A Internet se tornou mais uma esfera onde as mulheres que estão em cargos de destaque sofrem ameaças das mais variadas espécies. A prática de ameaça na Internet é crime, conforme previsto no artigo 147 do Código Penal: “Ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave.” A pena é detenção de um a seis meses ou multa.

As ações claramente orquestradas buscam, mais uma vez, prejudicar o trabalho de companheiras que têm de interromper suas atividades para construir notas de repúdio, prestar queixas e rever segurança. 

O fato configura mais um crime de violência política de gênero, tendo em vista que, segundo a lei 14.192/2021, “considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher.”

As mulheres seguem atuando na política, ocupando os espaços de poder, mesmo enfrentando condições de desigualdade, sexistas e superando obstáculos como o patriarcado e a misoginia. As que se reconhecem enquanto lésbicas e/ou bissexuais ainda precisam desafiar as normas reacionárias. 

Segundo estudo da Universidade de Brasília (UnB), “São nessas condições desiguais e sexistas que as mulheres seguem atuando na política, resistindo a um sistema estruturado de violências que tenta mantê-las afastadas da vida pública e que se reflete na desproporcional participação feminina, comparada a presença masculina, nas organizações governamentais.”

Ainda de acordo com a publicação da UnB, “as redes sociais se tornaram o principal meio em que a violência psicológica é perpetrada contra mulheres parlamentares, a violência online é um fenômeno em franca expansão. Assim como é exponencial os números de acesso a rede, é também exponencial os casos de abusos e agressões. É evidente não só o crescimento dos casos bem como da própria variedade destes, acontecendo até novos tipos criminais que não existiam nesse nosso dito mundo “real”, como é o caso do estupro virtual.”

Da Redação do Elas por Elas, com informações d’O Globo, UnB, STF, JusBrasil