No interior da Bahia, Vitória da Conquista tornou-se um marco para as políticas de combate à homofobia e respeito à diversidade LGBT. A cidade baiana, de 346 mil habitantes, foi pioneira na implantação de políticas públicas municipais com o intuito de tornar o município um território livre de homofobia.
Marca do modo petista de governar, a promoção e a defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais partiu de uma relação próxima aos movimentos sociais da cidade.
Em 2011, a cidade realizou a Conferência LGBT do Território de Vitória da Conquista. Uma das demandas do encontro era um espaço para se pensar as políticas LGBT. Respondendo a isso, a prefeitura criou uma Assessoria Técnica de Políticas para Diversidade Sexual, que mais tarde se transformaria em uma Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos LGBT.
Com a implantação da coordenação, Conquista tornou-se a primeira cidade baiana a possuir um órgão exclusivo para a promoção desses direitos.
A cidade é governada por gestões do PT há 20 anos. Nestas eleições, Zé Raimundo é o candidato que vai garantir a continuidades de todas as políticas implantadas na cidade.
Em 2012, a prefeitura garantiu o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos da Administração Municipal direta e indireta, autarquias, fundações e na rede municipal de ensino, outra ação pioneira no interior da Bahia.
Para o coordenador de Política de Promoção da Cidadania e Direitos LGBT, Danilo Bittencourt, as ações da prefeitura de Vitória da Conquista tornaram viva, dentro do setor público, a reflexão de que não há estrutura de oportunidades políticas sem a busca incessante pela garantia dos direitos humanos.
Mesmo assim, o coordenador lembra que ainda há muito o que avançar, já que o Brasil é líder em assassinatos homofóbicos. Em 2015, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, foram 33 homicídios registrados.
“O diálogo entre as diversas áreas de governo, que assumem o enfrentamento a tais violações como uma bandeira de luta dos Direitos Humanos é, portanto, de suma importância para o fortalecimento da cidadania de LGBTs”, afirma o coordenador.
Foto da Parada LGBT na cidade
“Fico feliz em saber que estamos numa cidade que, pioneira nas ações de cidadania LGBT, se torna referência para toda a Bahia e para o Brasil como uma luz para que não nos cansemos desta luta cotidiana contra todos os preconceitos”, diz ele.
Por conta dessa trajetória, a cidade também assumiu a Comissão de Institucionalização da Política Pública LGBT do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fonges LGBT).
Segundo Bittencourt, a comissão tem a responsabilidade de construir documentos e auxiliar, Estados e Municípios, marcos legais de combate à homofobia e de promoção da cidadania LGBT.
“Sabemos da necessidade de termos marcos legais; pois só, a partir daí, ampliaremos as possibilidades de convencimento social de que lésbicas, travestis, transexuais, gays e bissexuais não podem ser objeto de ódio, violência e exclusão”, afirma o coordenador.
Da Redação da Agência PT de Notícias