“Este é o século dos direitos das mulheres. Mais cedo ou mais tarde, as jovens que portam os lenços verdes vão conquistar o que reivindicam. Tiremos da clandestinidade o aborto. Unidas em nossas diferenças, que o aborto seja legal.” Deputada argentina Silvia Lospennato.
Este 14 de junho é um dia histórico para a luta das mulheres latino-americanas, pois graças a muita luta e mobilização as companheiras argentinas deram um grande passo para a legalização do aborto em seu país.
Por 129 votos a favor e 125 votos contrários, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o Projeto de Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez no país. Muito embora ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, muitos caminhos se consolidam com essa vitória.
Mais de um milhão de pessoas estavam mobilizadas na porta da Câmara esperando a decisão. Centenas de organizações de mulheres se articularam no Movimento Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Gratuito e Seguro, com a marca de um lenço triangular verde.
A maré verde foi vitoriosa! Com a medida, a vida de inúmeras mulheres será salva na Argentina. Comemoramos a vitória das companheiras argentinas!
A criminalização do aborto traz um grave problema de saúde pública, que mata 4 mulheres diariamente por complicações causadas por abortos clandestinos no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Essas mulheres são, em sua grande maioria, pobres e negras, pois as que têm recursos conseguem realizar o procedimento de forma segura.
A Pesquisa Nacional do Aborto de 2016 demonstra que, aos 40 anos de idade, 1 a cada 5 mulheres já realizou um aborto no país. A criminalização não inibe a prática, apenas aprofunda as desigualdades entre mulheres e atenta contra o direito às nossas vidas.
Nós, mulheres, temos o direito de escolha sobre os nossos corpos e nossas vidas. Organizadas, obtivemos uma vitória ao barrar a PEC 181, que pretendia regredir ainda mais e criminalizar o aborto legal, em casos de estupro, risco de morte para a mãe e fetos anencefálicos.
Mas precisamos avançar para não retroceder!
A questão está em pauta na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, em que a Associação Nacional de Defensores Públicos e a Anis pedem que o aborto seja considerado legal nos casos de microcefalia do feto, provocada pela infecção pelo vírus zika.
O STF convocou audiência pública para instruir a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que a pauta a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Nós, mulheres petistas, estaremos organizadas em todas as esferas, nas ruas, nas redes, nas instituições, pressionando todos os poderes e poderosos, para que, a exemplo de nossas irmãs argentinas, o aborto seja legalizado no Brasil.
Secretaria Nacional de Mulheres do PT