Pelo segundo ano consecutivo, o 8 de março vai ser pautado como uma data histórica de resistência e luta em que as mulheres dizem “não” ao governo fascista que se instalou no Brasil. A exemplo do que ocorrera em 2019, a data que marca as lutas pelo Dia Internacional da Mulher recolocará em evidência os preocupantes retrocessos impostos por um governo assumidamente misógino.
Não é a toa que mais uma vez o nome de Jair Bolsonaro estará no centro das manifestações em todo os cantos do Brasil seguido de palavras de ordem nada abonadoras – seu governo é a síntese do atraso também quando se fala em políticas de emancipação feminina.“É sempre uma data que a gente comemora conquistas e coloca lutas à frente. Neste 8 de março, teremos ainda mais lutas porque muitas conquistas que tivemos estão sendo retiradas, principalmente na questão do respeito”, apontou a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Quem tem acompanhado o asqueroso comportamento do atual presidente da República entendeu o que Gleisi quis dizer: Bolsonaro ataca mulheres com sadismo e violência que têm repercutido pelo mundo e gerado repúdio por todos os cantos. É por isso que, ainda segundo a presidenta do PT, a “data vai ser muito importante para que a gente dê um basta nisso. Nós não teremos uma sociedade efetivamente democrática e justa se metade da população continuar a ser tratada como o presidente da República faz. Temos que dizer que queremos respeito, dignidade, direitos, igualdade e que não vamos admitir mais retrocesso”.
Governos do PT: legado sem precedentes
Relembrar as políticas públicas iniciadas por Lula e fortalecidas e ampliadas por Dilma vai muito além do marketing político. É, na verdade, um dos caminhos para capitanear cada vez mais mulheres a enfrentar qualquer possibilidade de retrocessos a partir do desgoverno Bolsonaro – que nunca escondeu de ninguém sua aversão às mulheres.
Direitos da Mulher
Já no primeiro ano do governo Lula, a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher foi desvinculada do Ministério da Justiça e transformada na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
A SPM ganhou um importante status de ministério para a defesa dos direitos das mulheres. Hoje, com os retrocessos do governo golpista, o Ministério passou a ser pasta e voltou a ser subordinada ao Ministério da Justiça e da Cidadania.
Maria da Penha
Aprovada em 2006, a Lei da Maria da Penha foi o primeiro projeto especialmente voltado para a violência contra a mulher e endurecia a pena para esse tipo de crime. A lei é resultado de um esforço coletivo de organizações feministas coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
A Lei do Feminicídio, aprovada por Dilma há quatro anos, fechou o cerco e aumentou a punição a esses casos.
Bolsa Família
O programa que tirou o Brasil do mapa da fome – e hoje está sucateado pelo desgoverno Bolsonaro – também promoveu uma “revolução feminista” no sertão. E por meio de uma ideia simples: o dinheiro é transferido sempre para a mulher. Com a garantia do benefício, encerra-se o ciclo de abusos muitas vezes alimentado pela dependência financeira do companheiro.
Ensino Superior
Dados do Censo da Educação Superior mostram que o número de mulheres no ensino superior cresceu exponencialmente, em grande parte por programas de universalização como o ProUni e o Fies. Muitas delas foram as primeiras da família a ter um diploma universitário. Em 2002, eram cerca de 2 milhões de mulheres matriculadas no ensino superior. Em treze anos de PT no governo, esse número mais que dobrou, chegando a 4,53 milhões.
Na saúde
A Rede Cegonha, programa criado em 2011, expandiu os atendimentos a gestantes em todo o Brasil. Em 2014, foi implementado o teste de triagem neonatal – que detecta seis doenças graves – em todos os estados da federação. Outra grande transformação se iniciou com a chegada dos mais de 18.000 profissionais trazidos pelo Mais Médicos a partir de 2015. Esses profissionais foram alocados em 4.058 cidades, um total de 73% dos municípios brasileiros, garantindo assistência a 63 milhões de pessoas que não contavam com atendimento médico.
Minha Casa Minha Vida
A criação do Minha Casa Minha Vida representou uma chance única de realizar o sonho da casa própria para milhões. O programa foi lançado em 2009 e beneficiou mais de 3,8 milhões de famílias em seis anos. A partir de 2011, quando Dilma assumiu o poder, o MCMV foi aperfeiçoado para contribuir com a autonomia feminina. Elas passaram a ter preferência na assinatura da escritura.
Cuiabá – MT, 24/04/2014. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega de 638 unidades habitacionais do residencial Altos do Parque II, do programa Minha Casa Minha Vida. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No campo
Além dos investimentos em tecnologia e fomento econômico, foram criados diversos programas para acelerar a inserção das trabalhadoras na economia: “Várias dessas mulheres não tinham sequer Carteira de Identidade”, lembra Anne.
Foram criados nas gestões do PT o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, as linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais. Também foram levados serviços especializados para atender as trabalhadoras em situação de violência.
Da Redação da Agência PT de Notícias