Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro

Por determinação do Ministério da Justiça, após solicitação do governo estadual, efetivo vai trabalhar em conjunto com a PF e a PRF no combate às milícias

Ministro Flávio Dino, do MJSP, disse, nesta segunda-feira (2), que nova política inaugura a articulação federativa na área da Segurança Pública

Nesta segunda-feira (24), Polícia Federal prendeu Maxwell Corrêa, ex-bombeiro acusado de monitorar os passos da vereadora executada a tiros em março de 2018

Iniciativa do governo lançada nesta sexta-feira (21) prevê ações de combate à violência contra mulheres e escolas, ao tráfico de drogas e ao acesso indiscriminado às armas de fogo, entre outras

Plataforma se recusou a atender pedido do Ministério da Justiça para retirar do ar perfis que elogiam ou incitam ataques em colégios

Ao todo, 904 homens foram levados para o presídio da Papuda e 494 mulheres para a penitência feminina conhecida como Colmeia

Futuro ministro da Justiça de Lula também cita o apoio às vítimas de crimes violentos e o combate à violência policial como ações a serem estimuladas nos estados

Prioridades foram definidas a partir de estudo de experiências exitosas de governadores e de relato de policiais, em encontro organizado pela Fundação Perseu Abramo, em São Paulo

Denúncia foi publicada pelo site UOL. Programa permite invadir celulares e computadores sem indicar responsável pelo acesso. Uso seria por 12 meses e bem no ano eleitoral

“É flagrante a incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional com a atual ordem constitucional do País”, escreve o ex-ministro da Justiça, em artigo

Nesta semana, Bolsonaro anunciou a decisão de comprar armas para as polícias no exterior. A proposta atual avança da defesa ideológica do uso de armas para o terreno do negócio de armas. Na brecha aberta pela proposta, empresas que produzem nos EUA miram no mercado brasileiro. Uma espécie de “american first” versão Bolsonaro

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal determinou, na quinta-feira (20), a suspensão imediata da produção de dossiês, pelo Ministério da Justiça, contra servidores democratas e de movimentos antifascistas. “Boa notícia o STF barrar o fascismo persecutório do governo Bolsonaro contra servidores democratas”, comemorou a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Advogada da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Tania Oliveira, alerta que é preciso manter a vigilância para perseguições de Bolsonaro nos estados. “Existem policiais sendo investigados no seus estados. No Rio Grande do Norte, existe um inquérito contra policiais antifascismo”, adverte Oliveira