Mulheres atendidas pelo Programa Bolsa Família na última década apresentaram redução de 31% em complicações relacionadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, quando comparadas a mulheres com perfil socioeconômico semelhante que não recebiam o benefício.
O estudo, desenvolvido por cientistas do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, analisou mais de quatro milhões de nascimentos e identificou que gestantes beneficiárias tiveram menor probabilidade de dar à luz bebês com baixo peso ao nascer, indicador diretamente relacionado às condições de saúde da mãe e da criança. Houve, ainda, redução nos casos de partos prematuros e uma queda de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos entre famílias atendidas pelo programa.O impacto foi ainda maior entre mulheres pretas e indígenas.
Pesquisadores associam esse resultado ao maior acesso ao pré-natal, ao acompanhamento das gestantes e à ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde. Os dados reforçam a importância das políticas de proteção social do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que têm no Bolsa Família uma das principais estratégias de combate à fome, à pobreza e às desigualdades no país.
De acordo com a secretária nacional de Mulheres do PT, Mazé Morais, os resultados apresentados pela Fiocruz confirmam que enfrentar a pobreza também é uma forma de promover saúde, dignidade e justiça social.
“A pesquisa confirma aquilo que os movimentos de mulheres e a sociedade já sabem na prática: quando o Estado investe em proteção social, quem mais ganha são as mulheres, as crianças e as famílias em situação de vulnerabilidade. Fortalecer programas como o Bolsa Família é fortalecer a autonomia das mulheres e construir um país mais justo para todas e todos.”
Transferência de renda salva vidas
Entre os beneficiários do Bolsa Família, a incidência de tuberculose foi 41% menor, enquanto o risco de morte após o diagnóstico da doença caiu 31%. Estudos também apontaram redução dos casos de HIV/Aids, hanseníase e melhora nos índices de adesão aos tratamentos médicos.
Na área da saúde mental, os dados revelaram que a taxa de suicídio caiu 56% entre pessoas atendidas pelo programa. Houve ainda redução nas internações por transtornos psiquiátricos e por problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas, especialmente em municípios com maiores índices de vulnerabilidade social.
Para o epidemiologista Mauricio Barreto, da Fiocruz Bahia, a pesquisa demonstra que saúde e proteção social precisam caminhar juntas.
“Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável”, afirma.
Integração entre assistência social e SUS
Os números foram apresentados durante seminário que reuniu pesquisadores brasileiros e estrangeiros para debater os resultados da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros, uma das maiores bases de dados sociais do mundo.
Os estudos cruzaram informações do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal com registros de nascimentos, internações, doenças e óbitos, permitindo avaliar os impactos da transferência de renda sobre a saúde da população.
“A existência do Sistema Único de Saúde é fundamental para proteger e atender às necessidades da população, mas, quando ele atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, como o Bolsa Família, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde”, destacou Maurício Barreto.