O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma resolução na segunda-feira, 24, que autoriza a aplicação de R$ 13,5 bilhões no Plano Brasil Soberano. Os recursos serão destinados a linhas de financiamento para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço imposto ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos e por conflitos internacionais.
Na próxima semana, Brasil e Estados Unidos retomam as conversas sobre as barreiras comerciais do governo Trump. O diálogo será possível pelo empenho direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que telefonou a Trump e vou a apontar que as tarifas cobradas são totalmente infundadas.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, vão se reunir na próxima segunda-feira, 31, às 14h30, no horário de Brasília.
Desse total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelo tarifaço. Outros R$ 3,5 bilhões vão para empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, cujas atividades comerciais foram afetadas pela guerra no Irã.
Dos R$ 5 bilhões restantes, R$ 2 bilhões serão destinados a projetos industriais e tecnológicos nas etapas de lavra relacionadas a beneficiamento, refino ou transformação de minerais críticos e estratégicos, R$ 2 bilhões para a produção e fabricação de fertilizantes e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes para a balança comercial brasileira.
Os financiamentos podem ser usados para capital de giro, aquisição de bens de capital, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos.
Podem acessar as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano empresas, cooperativas e associações exportadoras ou fornecedoras de bens industriais, produtores e exportadores agropecuários e empresas ligadas à exportação de recursos minerais.
Os R$ 13,5 bilhões são recursos do Tesouro Nacional e fazem parte do pacote de R$ 18,5 bilhões anunciados pelo governo em julho na terceira etapa do Plano Brasil Soberano. Os outros R$ 5 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o Conselho Monetário Nacional (CNM) deve aprovar na quarta-feira, 26, o detalhamento desses recursos. Ele afirmou nesta terça-feira, 25, durante o 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, em São Paulo, que R$ 4 bilhões serão destinados especificamente ao financiamento de empresas do setor de fertilizantes.