O Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, segundo levantamento realizado pela Folha de S. Paulo. Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação e vêm do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde. Através da análise, descobriu-se que, só no ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência em que as vítimas sobreviveram.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, as agressões de mulheres não param de crescer em diferentes categorias. Um exemplo é a violência sexual, que teve aumento de 53% durante o período analisado, de 2014 a 2018. Na maioria dos casos, o agressor é uma pessoa próxima, como pai, padrasto, irmão, marido, ex-marido ou namorado. Além disso, em 70% dos registros, a violência ocorre na própria residência das mulheres.
Ainda não é possível identificar se o aumento está relacionado a uma maior conscientização e sensibilização da sociedade quanto à violência de gênero. Em reportagem da Folha de S. Paulo, a antropóloga Tatiana Perrone, pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP, afirma que a violência está relacionada aos papéis ocupados pelos gêneros na sociedade. “Os homens são ensinados a utilizar a força e a violência para a resolução de conflitos e tentam colocar as mulheres em determinados lugares. Há um exercício de poder e da violência para controlar os corpos das mulheres”.
O que deveria servir de alerta para a sociedade brasileira repensar comportamentos machistas, ainda não acontece com a intensidade necessária, principalmente quando se tem no comando do país um homem misógino e machista. Jair Bolsonaro tem um histórico de discursos retrógrados e absurdos. Entre eles estão a frase repulsante que disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS) em 2014: “Jamais iria estuprar você, porque você não merece” e a declaração em 2017: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.
Além das falas machistas, Bolsonaro defende medidas que agravariam a violência contra a mulher, como a flexibilização do posse de armas. O desgoverno não se mostra preocupado em defender a segurança e a garantia de direitos das mulheres, tampouco o combate à misoginia.
Ao contrário de Jair, os governos do PT sempre priorizaram o combate à violência contra a mulher. Durante as administrações petistas, foram criadas as principais políticas de enfrentamento a esse tipo de violência, como a Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente, e a Lei do Feminicídio, que tipifica esse crime como hediondo.
A Lei Maria da Penha, sancionada por Lula em 2006, garante aumento da pena para o agressor, condições de segurança à vitima para que ela possa denunciar, criação de serviços de denúncia como o disque 180, núcleo contra tráficos de mulheres e outras medidas. A lei do feminicídio, grande conquista que se soma às políticas de combate a agressão contra a mulher, foi sancionada por Dilma Rousseff em 2015 e torna inafiançável o crime de assassinato de mulheres, impõe obrigatoriedade no atendimento às vítimas de estupro pelos hospitais e realização de cirurgias reparadoras às mulheres que sofreram violência.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo