No dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Síntese de Indicadores Sociais 2023, que revelou que mais de 2,5 milhões de mulheres não trabalharam e nem estudaram em 2022 para cuidar de parentes ou de tarefas domésticas, o Ministério das Mulheres realiza, nesta quarta (6) e quinta-feira (7), o “Seminário Nacional Política Nacional de Cuidados: Caminhos para a garantia da autonomia econômica das mulheres”. O evento pode ser acompanhado no canal do Ministério no YouTube.
Com apoio da Universidade de Brasília (UnB), o encontro busca contribuir com debates e entendimentos para a construção de uma Política Nacional de Cuidados a fim de reduzir a sobrecarga enfrentada pelas mulheres, que acumulam as atividades profissionais com o trabalho de cuidado com a família.
Na abertura da atividade, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a necessidade de haver ousadia para mudar a organização social dos cuidados na proposição de novos olhares quando se fala de políticas públicas que tratam do tema: “Que nesse seminário nós possamos pensar uma política de cuidados. Nós temos responsabilidade, como o governo, de pensar em cuidados como um todo. Precisamos ser muito ousadas, precisamos sair do campo comum. Temos três anos de obrigação para fazer a diferença na vida das mulheres. Nós não podemos fazer o mesmo de sempre?” defendeu.
Para a ministra é necessário expandir a discussão sobre o cuidado, sendo urgente debater a divisão sexual do trabalho e, com isso, inserir os homens. “Como é que vamos mudar a cabeça dos homens, para que eles venham para a vida privada e possam dividir o trabalho doméstico? Esse é o debate que tem que ser feito. E, se nós o fizermos agora, com o presidente Lula nos fortalecendo, nós não vamos fazer nunca mais. É o momento da conjuntura que podemos colocar esse debate na rua, fazer esse debate com a responsabilidade com que as mulheres desse País merecem e precisam, porque se nós não o puxarmos ninguém mais vai fazer”, afirmou.
Gonçalves disse ainda que a grande questão que recai sobre as mulheres, na sua maioria negras e pobres, é a miséria e a responsabilidade da família: “É a maioria das mulheres que está em insegurança alimentar e na situação de miséria. Dos 33 milhões de pessoas que passam fome, a maioria é composta por mulheres, essas mulheres são mulheres solo e são negras. Portanto, a nossa responsabilidade, quando pensamos numa política de cuidado, deve partir do olhar das mulheres com esses elementos. Nós pensamos que precisamos das mulheres numa política de cuidado, não apenas como cuidadora, mas como sujeita a direitos.”
Painel inaugural
O primeiro painel da atividade debateu a “Divisão Sexual do Trabalho no Brasil: Desafios para uma Política Nacional de Cuidados”, e contou com a participação de Helena Hirata, diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique no laboratório CRESPPA associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Hirata é referência no debate sobre trabalho de cuidado. A moderação foi feita por Neuza Tito, Diretora de Autonomia Econômica e Cuidado do MMulheres.
A palestrante definiu cuidado como um trabalho material, técnico e emocional que tece relações sociais de sexo, de classe, de raça, entre diferentes protagonistas, os provedores e os beneficiários do cuidado, as famílias, e os que administram ou prescrevem o trabalho. O cuidado não é apenas uma atitude atenta, mas um trabalho que consiste em dar uma resposta concreta às necessidades do outro. Podemos também defini-lo como uma relação de serviço, de apoio e de assistência – remunerada ou não – implicando um sentido de responsabilidade em relação à vida e ao bem-estar do outro.
Ainda de acordo com Hitara, depois da pandemia de Covid-19, o cuidado se tornou um tema central nas sociedades. Ela informou que, segundo a OIT, o número de pessoas que exigirão cuidado no mundo será de 2,3 bilhões de pessoas. O trabalho de cuidado é, ao mesmo tempo, produção do viver.
Sobre uma nova divisão sexual do trabalho, Hitara fez uma série de apontamentos como mudanças nas relações interindividuais no interior do casal ou da família, políticas públicas, emprego, salário e condições de trabalho das cuidadoras remuneradas, por exemplo.
Para ela, a criação do GTI para elaboração da Política Nacional de Cuidados parte do princípio de que todas as pessoas, ao longo da vida, oferecemem e exigem cuidados, principalmente crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Vale destacar que está aberta até dia 15 de dezembro a consulta pública para a participação da sociedade civil opinar sobre qual Política Nacional de Cuidados é necessária para que a tarefa de cuidar das crianças, dos enfermos e dos idosos não recaia somente sobre as mulheres, mas seja reconhecido como responsabilidade do Estado, da sociedade civil e da família.
Participaram ainda da abertura do Seminário a ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, e da Secretária Nacional de Cuidados e Família, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Abramo.
Da Redação do Elas por Elas