O Partido dos Trabalhadores reforça seu compromisso com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito brasileiro e a necessidade de mudanças no sistema de Justiça e, com base nesses princípios, organiza, nos dias 9 e 10, um seminário que vai discutir a Reforma do Judiciário. O PT defende reformas estruturais para o fortalecimento das instituições e da democracia, e entre elas está a Reforma do Judiciário.
Um ponto de partida será o olhar da Reforma do Judiciário de 2004, que foi feita na gestão petista, Lula 1. Serão convidadas figuras centrais que conduziram a reforma e trabalharam ao lado do então Ministro Márcio Thomas Bastos.
A imprensa terá acesso à abertura, para registro de imagens e falas iniciais. É preciso fazer o credenciamento, com preenchimento deste formulário:
CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA PARA SEMINÁRIO – REFORMA DO JUDICIÁRIO (PT) – Partido dos Trabalhadores
Na mesa em que será debatida a “experiência da Reforma do Sistema de Justiça” implementada no primeiro Governo Lula, profissionais diretamente envolvidos na articulação do passado estarão presentes:
Sérgio Renault – foi o titular da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, criada no governo Lula, e teve papel central na articulação e aprovação da Emenda Constitucional nº 45, conhecida historicamente como a Reforma do Judiciário de 2004
Beto Vasconcelos – foi subchefe de Assuntos Jurídicos na Casa Civil no primeiro mandato do presidente Lula e secretário nacional de Justiça no governo Dilma
Pierpaolo Bottini – foi Secretário da Reforma do Judiciário entre 2005 e 2007, a convite de Marcio Thomaz Bastos
Maíra Salomi – foi assessora do ministro Thomaz Bastos
João Paulo Cunha – ex-presidente da Câmara dos Deputados
Programação:
Mesa de abertura: Por um sistema de justiça forte, democrático e representativo + lançamento do núcleo de democratização do judiciário do PT
Horário: 09/06 – 09h00 as 10h30 – auditório
Edinho Silva, presidente nacional do PT
Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça
Jorge Messias, advogado-geral da União
José Guimarães, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI)
Sergio Gabrielli, coordenador do programa de Governo de Lula
José Dirceu, ex-ministro e dirigente partidário
Brenno Almeida, presidente interino da Fundação Perseu Abramo
Marcelo Weick secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Edilene Lobo – jurista, professora universitária
Mesa 1: A experiência da Reforma do Sistema de Justiça nos Governos Lula: desafios atuais para a implementação de uma reforma democrática do sistema de justiça brasileiro.
Horário: 09/06 – 10h30 as 12h00 – auditório
Mesa 2: Uma reflexão sobre as instituições do sistema de justiça no Brasil
Horário: 09/06 – 13h30 as 15h00 – auditório
Mesa 3: Os desafios de Democratização, Inovação e Representatividade no Sistema de Justiça brasileiro
Horário: 09/06 – 15h00 às 16h30 – auditório
Mesa 4: Mecanismos de fortalecimento do sistema de justiça: o acesso à justiça em foco
Horário: 09/06 – 16h30 as 18h00 – auditório
Mesa 5: O futuro do sistema de justiça brasileiro: de novas bases do ensino jurídico à inteligência artificial
Horário: 10/06 – 09h00 – 10h30 – auditório
Mesa 6: O desafio da segurança jurídica no Brasil: direitos econômicos, sociais e trabalhistas
Horário: 10/06 – 10h30 as 12h00 – auditório
Mesa 7: A relação entre a política pública e a justiça: novos arranjos da materialização de direitos constitucionais
Horário: 10/06 – 13h30 as 15h00 – auditório