O salário dos ministros do STF – e por efeito cascata, de todos os juízes brasileiros – teve o aumento aprovado pelo Senado no início de novembro, garantindo uma remuneração de mais de R$ 39 mil para a elite do judiciário. Um dos argumentos utilizados na ocasião, era de que o aumento permitiria o fim do auxílio-moradia, um privilégio que vinha sendo largamente criticado pela sociedade. Contudo, nesta terça-feira (18) o Conselho Nacional de Justiça decidiu retornar com o benefício, frustrando a população. Em apenas um minuto, os magistrados aprovaram a retomada do benefício, com algumas alterações.
Com teto de até R$ 4.377,73, o auxílio-moradia aprovado para os juízes corresponde a um salário maior que de 92% da população brasileira, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho. O valor já é significativo, mas nem se compara ao vencimento dos ministros do STF, que em dezembro variou entre R$ 45 mil e R$ 48 mil, conforme prestação de contas no site do Tribunal. Apenas neste último mês do ano, os magistrados custaram aos cofres públicos R$ 521.188,14, também segundo o site do STF.
A volta do auxílio-moradia veio com algumas condições que apenas amenizam a farra da toga em tempos de crise. Agora, o auxílio será permitido quando não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjuge não receber auxílio nem ocupar imóvel funcional; se ele ou o cônjuge não tiverem imóvel na comarca de atuação; se o juiz estiver em cidade diferente da comarca original.
O país tem cerca de 18 mil magistrados. Antes de o Supremo Tribunal Federal revogar a liminar que permitia o auxílio-moradia, todos os magistrados estavam recebendo. Agora o CNJ espera que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício. A conferir.
Da redação da Agência PT de notícias