STF aprova aumento de juízes e impacto chegará a R$ 717 milhões

O atual salário dos ministros do STF é de R$ 33,7 mil reais, valor que já está acima dos ganhos de 99% da população brasileira, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho. Com  se não fosse suficiente, sete dos 11 ministros acharam por bem elevar ainda mais o próprio soldo. Foi aprovado na noite desta terça-feria (8), aumento de 16,38%, elevando os salários da corte para mais de R$ 39 mil.

O novo valor, que depende da aprovação do Congresso Nacional, tornará o salário dos ministros 16 vezes superior ao piso dos professores de nível médio, hoje estabelecido em R$ 2.455,35.

A decisão deve afetar todo o sistema público brasileiro, uma vez que o teto de todo o sistema será elevado, no chamado “efeito cascata”. Apenas no  Judiciário Federal o impacto deve ser de R$ 717 milhões em 2019, sendo R$ 2,87 milhões apenas no próprio STF.

O aumento foi aprovado no debate geral sobre o orçamento do tribunal para o próximo ano, que é de R$ 741 milhões para o próximo ano.

A proposta ainda será encaminhada para o Ministério do Planejamento, que deverá enviar o orçamento para o Congresso Nacional. Depois, o texto do legislativo ainda precisa passar pela sanção presidencial.

A advogada da organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Justiça e Direitos Humanos Maria Eugenia Trombini afirma que o aumento amplia o “distanciamento e encastelamento” dos juízes e é ainda mais grave em um contexto de austeridade econômica.

“A gente critica bastante o corporativismo da carreira da magistratura e entende que a decisão na qual se aprovou o reajuste de mais de 16% vai ter um efeito cascata.  Isso eleva ainda mais as diferenças que os separam do restante da população. Ainda mais em um período de austeridade. Neste momento, é bastante emblemática essa decisão”, afirma.

Da Redação da Agência PT de notícias, com informações do Brasil de Fato