O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 5, que pretende analisar possíveis medidas de responsabilização a pessoas que disseminam desinformação sobre saúde no ambiente digital. A declaração foi feita durante entrevista ao canal Meteoro Brasil e ao podcast Os 3 Elementos. Ao ser questionado sobre o negacionismo científico e os riscos provocados pela circulação de conteúdos falsos nas plataformas digitais sobre vacinas, Lula disse a desinformação sobre doenças é crime.
“A gente precisa transformar em crime quem utiliza a internet para contar mentiras sobre doenças, para mandar pessoas não tomarem vacina. Tudo isso tem que ser crime. Isso não é liberdade de expressão, é canalhice e irresponsabilidade de quem utiliza a internet para desorientar a sociedade”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, o governo pretende avaliar instrumentos jurídicos mais rigorosos para responsabilizar quem coloca a saúde da população em risco ao espalhar informações falsas.
“Vou me reunir com o ministro da Saúde e o Advogado-Geral da União e saber o que a gente pode fazer para responsabilizar o criminoso que acha que é liberdade de expressão falar bobagem para a sociedade e desinformar as pessoas sobre doença”, afirmou.
Para o presidente, disseminar falsas orientações sobre tratamentos médicos ou desencorajar a vacinação não pode ser tratado como exercício da liberdade de expressão.
“A gente não brinca com doença, a gente trata isso com muita seriedade”, disse ao defender que a propagação deliberada de mentiras sobre saúde seja considerada crime.
Marcas profundas do negacionismo de Bolsonaro
Ao comentar os impactos da pandemia de Covid-19, Lula criticou a postura negacionista adotada pelo governo de Jair Bolsonaro e afirmou que parte significativa das mortes poderia ter sido evitada caso as políticas públicas tivessem seguido as orientações da comunidade científica. Lula frisou que o Brasil poderia ter evitado metade das mortes se Bolsonaro tivesse agido com responsabilidade e não fosse negacionista.
O presidente recordou episódios como a recusa das vacinas, a promoção da cloroquina sem eficácia comprovada contra a Covid-19, a negação da gravidade da doença e a falta de coordenação nacional durante a crise sanitária, defendendo que essas experiências demonstram a necessidade de impedir que a desinformação continue circulando livremente nas redes. “Ele ia pra televisão zombar de velhinho tossindo, ia zombar de gente com dificuldade de respirar, negou oxigênio para Manaus.”
Para Lula, opiniões pessoais não podem substituir o conhecimento científico quando o assunto é saúde pública. “A saúde tem que ter conhecimento científico. Ninguém pode brincar com a saúde, ninguém pode ficar dando palpite”, afirmou.
Diante da nova onda de desinformação provocada por políticos da extrema direita nas redes sociais, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se pronunciou sobre essa conduta na terça, 5. “Podem inventar quantas novas revelações quiserem. Nada apaga o que aconteceu na pandemia da Covid no Brasil”, declarou.
Reconstrução da confiança nas vacinas
Durante a entrevista, Lula destacou que a recuperação das coberturas vacinais foi uma das primeiras prioridades do governo ao assumir o Ministério da Saúde em 2023. Segundo ele, reconstruir a confiança da população tornou-se uma tarefa central após anos de ataques à ciência e às campanhas de imunização, e essa missão já surtiu efeitos. “Nós já recuperamos 80% da confiança da sociedade [sobre a vacina]. O número crescente de vacinas é muito grande.”
O presidente lembrou que o Brasil voltou a fortalecer sua capacidade de vacinação e ressaltou o trabalho desenvolvido por instituições públicas como a Fiocruz e o Instituto Butantan na produção de imunizantes, incluindo a vacina brasileira contra a dengue.
Lula também defendeu que a educação científica seja um instrumento permanente de enfrentamento ao negacionismo. “Nós estamos nos preparando para ser o rei da vacina no mundo. Educar a criança na escola, educar no ensino médio, na universidade e, sobretudo, orientar os pais”, afirmou.
Big Techs também precisam ser responsabilizadas
Além dos autores das publicações, Lula defendeu maior responsabilização das grandes empresas de tecnologia pelo conteúdo que circula em suas plataformas. Segundo o presidente, qualquer empresa que opere no Brasil deve cumprir a legislação nacional e colaborar no combate à disseminação de conteúdos ilícitos e à desinformação. “Se quiser entrar no território nacional, tem que se subordinar à legislação brasileira”, afirmou.
Lula lembrou que seu governo criou marcos importantes para a defesa da população na internet, como a criação do ECA Digital e a assinatura de dois decretos que atualizaram o Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia com foco no combate a crimes virtuais, mesmo que as grandes empresas de tecnologia não apoiassem a regulamentação na íntegra.
Ao comentar críticas de empresas e autoridades norte-americanas às iniciativas brasileiras de regulação, o presidente reforçou que liberdade econômica não significa ausência de responsabilidade.
“Nós queremos salvar a humanidade, não queremos que ela vire algoritmo ou vítima dos algoritmos”, declarou Lula.
