Em entrevista ao portal “Deutsche Welle”, analistas de fundações da Alemanha afirmaram que com a PEC 55, o peso do ajuste recairá sobre os mais pobres.
A medida, em tramitação no Senado, enfrenta forte resistência popular e é a principal proposta do governo de Michel Temer para a economia e vai limitar o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.
Para Gerhard Dilger, diretor do escritório em São Paulo da Fundação Rosa Luxemburgo, ligada ao partido alemão A Esquerda, a medida vai ampliar a desigualdade social no Brasil. Segundo o analista, o governo deveria adotar medidas redistributivas para ampliar os direitos e melhorar as condições de vida da população. A situação é agravada pela crise, que faz com que a população demande ainda mais dos serviços que estão sendo sucateados com a PEC.
Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, ligada aos Partidos Aliança 90/Verde, também alertou para o aumento da desigualdade social com a medida. Para ele, a lei prejudicará os direitos humanos e a materialização de políticas públicas no país.
Já o diretor da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, ligada ao Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha, Thomas Manz, o teto de gastos considera apenas a parte das despesas, mas desconsidera que o atual deficit público é em grande medida causado pela queda na arrecadação.
Além disso, ao limitar o crescimento real de despesas como saúde e educação, o gasto per capita cai com o passar dos anos, já que a população continua crescendo. Para ele, outras medidas seriam mais efetivas, como uma reforma tributária, por exemplo.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do portal “Deutsche Welle”