Líderes de diversos partidos políticos apresentaram na manhã desta quarta-feira, 31 de maço – aniversário do Golpe de 1964 – um novo pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A acusação é de que o líder da extrema-direita cometeu crime de responsabilidade ao atentar contra a democracia no país e cooptar as Forças Armadas.
O movimento ocorre no momento em que a crise sanitária se agrava e o governo segue inoperante. O Brasil tem hoje mais de 320 mil mortos por Covid, o registro de mortes diárias supera a marca de 3.800 pessoas e o Sistema Único de Saúde entrou em colapso. Para coroar, Bolsonaro ameaça a utilização do Estado de Sítio e move ataques contra os governadores.
O pedido de impeachment é assinado pelo líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelos deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ). “O Brasil é a maior ameaça mundial por novas variantes e pelo obscurantismo de um governo que flerta com o autoritarismo”, acusa Jean Paul. “Além da nossa trágica realidade, ainda querem resgatar a comemoração de outro momento trágico na história”.
Jean Paul ressalta a prática reiterada de Bolsonaro de criação de turbulência e ameaça à ordem democrática a cada vez se sente confrontado com o cenário de catástrofe provocado por seu governo — quase 320 mil mortes na pandemia e 14 milhões de desempregados. “O país está vivendo um circo, enquanto Bolsonaro se nega a assinar o auxílio emergencial para liberar o dinheiro para o povo”, criticou. “É um escândalo. O conjunto da obra mais trágico que o país vive desde a fundação da República”.
A oposição fala no imperativo de proteger a democracia brasileira diante da investida de Bolsonaro em usar as Forças Armadas contra o esforço de governadores e prefeitos em assegurar medidas para reverter o agravamento da crise sanitária.
“A troca de comando do Ministério da Defesa, anunciada na segunda-feira confirmou as preocupações da sociedade brasileira acerca de uma nova investida do presidente Jair Bolsonaro com objetivo de usar as Forças Armadas politicamente e de atentar contra as instituições republicanas e democráticas”, justificam os parlamentares da oposição no documento entregue à Presidência da Câmara dos Deputados.
Entre as razões que explicam a saída do ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, destaca-se a exigência de Bolsonaro a maior apoio dos comandantes das Forças Armadas às medidas mais radicais, como usar o Exército para combater o lockdown nos estados. Segundo a oposição, Bolsonaro claramente cometeu os crimes de responsabilidade, ao investir contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados – o que é vedado pela Lei 1.079/50.
O pedido de impeachment cita outros crimes de responsabilidade: impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto; servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; e, por fim, provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis.
O documento, protocolado no Congresso, pode ser lido aqui
PT no Senado