Na Semana do Dia do Professor, o Café PT recebeu a deputada federal Carol Dartora (PT-PR), primeira mulher negra eleita para o Congresso pelo Paraná e professora de formação. Durante a entrevista, realizada nesta sexta-feira (17), ela detalhou o andamento do novo Plano Nacional de Educação (PNE), cujo parecer foi apresentado recentemente na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Segundo a parlamentar, o texto está “bastante robusto”, incorporando diversas contribuições e ainda aberto a novas propostas nas próximas semanas.
De acordo com a parlamentar, o objetivo é garantir um PNE que promova a reconstrução do sistema educacional brasileiro, com ênfase na valorização dos profissionais e no enfrentamento das desigualdades históricas que atravessam a educação pública.
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O impacto do racismo estrutural na educação
Carol Dartora relatou sua experiência pessoal com o racismo nas escolas e como isso marcou sua trajetória acadêmica e profissional.
“Eu sofri racismo de professores, e isso me afastou da escola por um tempo. O racismo estrutural nega o direito à educação”, declarou.
Para a deputada, o racismo se manifesta nas desigualdades de infraestrutura entre escolas de diferentes territórios, atingindo de forma mais severa comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.
“As escolas com menos recursos e condições precárias estão nesses territórios. Esse é o retrato do racismo estrutural”, disse.
Ela lembrou que o país tem 56% da população negra, o que torna o combate ao racismo uma urgência social e educativa.
“O racismo é o nosso maior problema social. A escola é um espaço privilegiado para construirmos uma sociedade sem violência e sem exclusão”, afirmou.
História afro-brasileira e indígena
A deputada destacou a importância da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, e da Lei nº 11.645/2008, que ampliou o conteúdo para incluir a história indígena.
Segundo Dartora, o principal desafio é garantir a efetiva aplicação das leis, ainda pouco observadas em muitas instituições.
“Muitos professores dizem que não aprenderam história afro-brasileira. Mas ensinar é também um processo de aprender. É preciso formação antirracista para todos os trabalhadores da educação”, defendeu.
Ela informou que o caderno de propostas do Plano Nacional de Educação Antirracista, elaborado com a participação de movimentos sociais negros e indígenas, recebeu mais de 400 contribuições de todo o país, muitas já incorporadas ao parecer do PNE.
Educação inclusiva e combate à desigualdade
As propostas, conforme a deputada, visam fortalecer políticas de educação quilombola, indígena e inclusiva, promovendo equidade e reconhecimento da diversidade brasileira.
“É um trabalho muito bonito, que só é possível pela abertura e o compromisso do governo Lula com os direitos básicos e a justiça social”, destacou.
Durante a entrevista, Carol Dartora também celebrou a aprovação, na Câmara, do projeto de lei que garante o piso salarial a professores contratados em regime temporário, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), do qual ela foi relatora.
“Não existe professor temporário. Ninguém se forma para ser temporário, mas a precariedade impõe esses contratos. Esse projeto é uma vitória porque assegura o piso mínimo constitucional a todos os docentes”, afirmou.
Ela criticou o fato de cerca de 700 prefeituras ainda não cumprirem a legislação do piso nacional, o que afeta principalmente mulheres e mulheres negras, maioria na categoria.
“Quando se nega o mínimo a essas profissionais, se reproduz a precarização e o racismo institucional”, disse.
“Nós somos os profissionais do futuro. A educação é o futuro do país. É por meio do nosso trabalho que se formam os cidadãos do amanhã”, afirmou.
Carol Dartora lembrou que foi graças a professores inspiradores que pôde reconstruir sua trajetória após enfrentar o racismo escolar.
“A educação me foi oportunizada por professores que acreditaram em mim. Por isso, desejo um feliz dia a todos os colegas, que são verdadeiros guerreiros da sociedade.”
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Da Redação