Camilo defende novo PNE e detalha avanços da educação no governo Lula
Em audiência na Câmara, ministro da Educação exalta contribuições de parlamentares para a atualização de metas e objetivos do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034
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O ministro Camilo Santana, com o presidente Hugo Motta e deputados federais na apresentação do PNE
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Especial da Câmara que analisou o Novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 — proposto pelo Poder Executivo por meio do projeto de lei (PL 2614/2024) — trouxe contribuições relevantes para a atualização de metas e objetivos, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educação pública brasileira. A declaração foi feita durante a cerimônia de apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Também discursaram antes da apresentação do parecer o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB); a presidente da Comissão Especial, deputada Tabata Amaral (PSB-SP); o 1º vice-presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT-SC); e a presidente da Comissão de Educação do Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), entre outros parlamentares.
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Participação social
Camilo Santana destacou que o parecer sobre o novo PNE representa a etapa final de um processo que envolveu ampla escuta da sociedade, por meio das conferências municipais, estaduais e da conferência nacional, culminando na apresentação da proposta do governo ao Congresso Nacional.
“Este relatório traz contribuições importantes, principalmente em relação ao financiamento. Não podemos ter um plano que não seja factível e exequível. Quando propomos metas como a ampliação do acesso à creche de 0 a 3 anos, do ensino integral e do ensino superior, precisamos perguntar: qual é o custo? Qual o investimento necessário para os próximos 10 anos? Que tipo de governança teremos para acompanhar a execução dos objetivos e metas? Essa é a grande contribuição que esta comissão dá com este relatório”, afirmou o ministro.
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Ampliar recursos à educação
Na apresentação do parecer, o relator Moses Rodrigues destacou que será necessário ampliar os investimentos em educação ao longo dos próximos 10 anos para a implementação do PNE. O investimento público total (direto e via subsídios) deverá passar dos atuais 5,2% do PIB para 7,5%, enquanto o investimento privado deve subir de 2,3% para 3,5% do PIB. Com isso, o investimento total (público e privado) no setor educacional deve alcançar 11% do PIB.
Programas nacionais de infraestrutura escolar — voltados à expansão, adequação e modernização de estruturas físicas e tecnológicas — contarão com recursos provenientes da exploração de petróleo. Também poderão ser utilizados recursos extras do Orçamento e do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que prevê a troca de dívidas por investimentos sociais.
Seguindo o procedimento regimental, após a apresentação do parecer abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas ao texto.
Acompanhamento do novo PNE
O deputado Pedro Uczai, que coordenou os seminários estaduais realizados nas 27 unidades da Federação para debater o novo PNE, destacou que a proposta inovou ao ampliar a periodicidade das avaliações das metas do plano.
“Fizemos várias escutas e aperfeiçoamos a proposta do governo em diversos aspectos. Um ponto importante foi o acompanhamento do PNE, que antes estava previsto para o 5º e o 10º ano, e agora passa a ser feito a cada dois anos. Isso é fundamental, porque prefeitos e governadores mudam ao longo do tempo político. Essa medida evita que a responsabilidade recaia sobre governos anteriores e garante maior compromisso com o cumprimento das metas”, explicou.
O relatório da comissão conta com 875 páginas, 19 objetivos principais e dezenas de metas. Além dos seminários estaduais, o relator informou ter recebido contribuições de 57 entidades da sociedade civil ligadas à educação.
Avanços da educação no governo Lula
Camilo Santana destacou ainda que, além da elaboração do novo PNE, o atual governo vem acumulando importantes conquistas na área da educação pública. Entre os avanços obtidos com apoio do Congresso, o ministro citou os programas Pé-de-Meia, Escolas de Tempo Integral e a recente aprovação do Sistema Nacional de Educação, conhecido como o “SUS da Educação”.
Ele também anunciou que o Presidente Lula lançará, nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, a Carteira Nacional Docente.
“A ideia é criar uma cultura de valorização da profissão docente, reconhecendo os professores como uma das categorias mais importantes da nação. O documento permitirá, por exemplo, que professores em todo o país usufruam do benefício da meia entrada em eventos culturais, sem precisar apresentar contracheques”, explicou.
Durante a cerimônia, a deputada Tabata Amaral agradeceu o apoio dos parlamentares que contribuíram na realização dos seminários estaduais. Ela destacou a atuação do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), das deputadas petistas Camila Jara (MS) e Carol Dartora (PR), e dos deputados Fernando Mineiro (PT-RN) e Rogério Correia (PT-MG).
Também participaram do evento os deputados petistas Maria do Rosário (RS), Dandara (MG), Lenir de Assis (PR) e Tadeu Veneri (PR).
Veja abaixo os principais pontos do Novo PNE:
Apresentacao PNE 2025-2035_compressed
Do PT Câmara
