A crise sanitária desencadeada pela disseminação do coronavírus no mundo exerce uma enorme pressão nos sistemas de saúde do mundo. No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (7), parlamentares petistas reafirmam a importância do funcionamento de um sistema de saúde inclusivo e universal no Brasil. Graças aos investimentos robustos feitos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff no setor de saúde, o Brasil tem condições de passar pela fase aguda da expansão da doença.
Ações e programas como Mais Médicos, Saúde da Família, Farmácia Popular, SAMU, além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), revolucionaram o atendimento à população. O Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988, foi fortalecido nos governos petistas. Os repasses aos estados, municípios e o Distrito Federal, aumentaram mais de quatro vezes, passando de de R$15,8 bilhões em 2003 para R$69 bilhões em 2014.
“Nesse momento que nós estamos vivendo é que estamos vendo a importância do Sistema Único de Saúde”, ressalta o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde no governo Lula. “São os hospitais públicos que estão garantindo o atendimento, a atenção à saúde da nossa população”, observa. Nos governos do PT, as políticas voltadas para o setor foram coordenadas com a implementação de programas sociais premiados, como o Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico).
“Fomos criticados quando construímos o CadÚnico, o Bolsa Família, o Mais Médicos, o Plano Nacional de Saúde, o SAMU, as UPAs e a Farmácia Popular, mas essas ações estão fazendo toda a diferença hoje no enfrentamento ao coronavírus”, aponta o senador Jean Paul Prates (PT-RN). As bancadas petistas na Câmara e no Senado defendem o fim da Emenda do Teto de Gastos (EC95/2016) para a saúde e novos aportes financeiros para o enfrentamento da doença.
“Temos que encontrar uma maneira, através dos governadores e lideranças dos demais poderes, de criar uma agenda sanitária, econômica e social para reduzir os danos da pandemia”, afirma o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Todo o investimento que for feito para cuidar dos profissionais de saúde, para dar infraestrutura e as condições para que o atendimento seja feito é o mínimo que a gente pode fazer por estes profissionais que são o nosso exército no combate ao coronavírus”, reforça.
Fim da CPMF e o subfinanciamento do SUS
Em 2007, no início do segundo mandato do ex-presidente Lula, uma articulação no Congresso, encabeçada pelo PSDB, pelo DEM e outros partidos conservadores, levou à extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A traição ao povo fez o governo deixar de arrecadar, na época, por volta de R$ 40 bilhões para a saúde em 2008. Somando-se às perdas em arrecadação acumuladas desde então, a Emenda 95 veio para sufocar de vez a saúde do SUS.
“Foram duas perdas determinadas pelo Congresso e que aprofundaram o subfinanciamento da saúde, que já era crônico desde a criação do SUS”, lembra o ex-ministro da Saúde no governo Dilma, hoje deputado federal, Alexandre Padilha (SP), em entrevista ao colunista Rubens Valente, do UOL. Ele aponta para a gravidade representada pela Emenda 95, que dizimou R$ 22,5 bilhões para a saúde desde que foi aprovada, há três anos, durante o governo Temer. “Na prática, essa PEC destruiu o compromisso constitucional de um sistema público gratuito para toda a Nação”, lamenta.
Mesmo com o subfinanciamento causado pelo fim do imposto, o governo Lula conseguiu expandir o atendimento à população. Além de quase dobrar o gasto per capita com saúde, de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013, o governo expandiu recursos para as santas casas e os hospitais filantrópicos, que atendem à população carente, em 185%. Responsáveis por 41% das internações e 37% dos leitos financiados pelo SUS, os repasses bateram a casa dos R$ 970 milhões em 2012.
Da Redação, com PT no Senado, Instituto Lula e informações do UOL